quarta-feira, 4 de abril de 2018

Notas sobre disciplina do Exército

Postei no Facebook o seguinte:

Se eu fosse presidente da República, general do Exército estaria preso neste momento, por ameaçar a ordem democrática. Só por cogitar do assunto ele já estaria na cela, assim como qualquer um que lhe sorrisse.
Mas existem umas categorias, neste país, que podem falar e fazer qualquer sandice e ninguém se move. Somos um caso perdido. Tenho pena de nossas crianças e dos incapazes mentais. Para os demais, já estou achando que merecem tudo de ruim que venha por aí. Eu, inclusive.
NOLITE TE BASTARDES CARBORUNDORUM(*)

Provocado por uma acusação de defender "garantismo seletivo", respondi que minha proposta dizia respeito a prisão disciplinar, não a processo penal. Ninguém sensato defende a utilização do direito penal como forma de solucionar conflitos, sejam eles individuais ou sociais. Ainda no século XIX o grande jurista brasileiro Tobias Barreto (1839-1889) já desvelava a incapacidade do direito penal de enfrentar os verdadeiros problemas do país, limitando-se a funcionar como expressão da força que o Estado possui, a tal violência legítima, como aprendi na disciplina Introdução ao estudo do Direito I, nos idos de 1992, expressão essa a que, hoje, me oponho com convicção.

Sou reticente, por incredulidade, em relação ao abolicionismo penal (que considero um belo objetivo, pelo qual deveríamos trabalhar, mas que só poderíamos alcançar se fôssemos criaturas melhores do que somos, e eu me refiro à espécie humana), de modo que nunca propus a eliminação do crime e da pena como reação a certas práticas, cuja seleção não convém investigar neste momento, para evitar perda de foco. Por conseguinte, somente aí eu já teria motivos para não enxergar incoerência em minha postura.

Acima de tudo, porém, se o limite para tolerarmos a punição é a gravidade da conduta e a sua intencionalidade, então a minha justificativa existe. Afirmei que, se em tempos de paz a sugestão de um golpe militar já é gravíssima, em tempos de grave instabilidade institucional, como a que vivemos, o nível de irresponsabilidade desse tipo de manifestação é inadmissível, notadamente porque feita por um general do Exército, cuja imagem do perfil, no Twitter, obviamente o mostra todo engalanado, passando às pessoas a ideia de que está no exercício da função militar (embora, na verdade, seja um oficial da reserva). Por conseguinte, o cidadão comum verá, naquela postagem, o próprio Exército falando, percepção que se confirmará à medida que outros malfeitores de farda se pronunciaram, chegando ao ponto de se declararem prontos para a ação.

Tais ações inflamam ainda mais as ações dos inúmeros políticos oportunistas; de expoentes dos setores mais reacionários da sociedade, interessados em consolidar a extrema direita no poder custe o que custar; e da gigantesca malta de imbecis que, não tendo quaisquer recursos para resistir à violência de Estado, acreditam-se inteligentes e moralmente superiores por conclamá-la. Por conseguinte, retomando mais uma vez a máxima do filósofo austríaco Karl Popper (1902-1994), não devemos ser tolerantes com os intolerantes. Enquanto deturpamos a liberdade de expressão em favor daqueles que jamais teriam a mesma atitude conosco, eles ganham força para suas atrocidades.

Para minimizar o impacto de minhas preferências políticas sobre a análise (outra crítica que recebi), gostaria de acrescentar à manifestação um aspecto objetivo, normativo e que independe da minha vontade. Refiro-me ao Decreto n. 4.346, de 26.8.2002, que "aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) e dá outras providências". Nem vou comentar; apenas transcrever algumas passagens:

Art. 1º O Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) tem por finalidade especificar as transgressões disciplinares e estabelecer normas relativas a punições disciplinares, comportamento militar das praças, recursos e recompensas.

Art. 2º Estão sujeitos a este Regulamento os militares do Exército na ativa, na reserva remunerada e os reformados.

Art. 8º A disciplina militar é a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes do organismo militar.
§ 1º São manifestações essenciais de disciplina:
IV - a colaboração espontânea para a disciplina coletiva e a eficiência das Forças Armadas.

§ 2º A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos permanentemente pelos militares na ativa e na inatividade.

Art. 14. Transgressão disciplinar é toda ação praticada pelo militar contrária aos preceitos estatuídos no ordenamento jurídico pátrio ofensiva à ética, aos deveres e às obrigações militares, mesmo na sua manifestação elementar e simples, ou, ainda, que afete a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe.

ANEXO I - RELAÇÃO DAS TRANSGRESSÕES

5. Deixar de punir o subordinado que cometer transgressão, salvo na ocorrência das circunstâncias de justificação previstas neste Regulamento;

32. Assumir compromissos, prestar declarações ou divulgar informações, em nome da corporação ou da unidade que comanda ou em que serve, sem autorização;

59. Discutir ou provocar discussão, por qualquer veículo de comunicação, sobre assuntos políticos ou militares, exceto se devidamente autorizado;


Com base nos dispositivos acima, ratifico minha manifestação, inclusive ressaltando que a ausência de punição dos generais que se pronunciaram configura, no mínimo, a transgressão do item 5, acima. Contudo, o § 1º do art. 14 do R-4 dispõe que "Quando a conduta praticada estiver tipificada em lei como crime ou contravenção penal, não se caracterizará transgressão disciplinar". E enxergo indícios de crime, possível prevaricação ou condescendência criminosa (arts. 319 e 322 do Código Penal Militar), a depender de maiores informações, de que não disponho.

Não me apraz ficar em cima do muro. Mas não é pelo fato de eu assumir minhas convicções  evitando a simulação de isenção, que não existe , que eu necessariamente esteja de má-fé. Às vezes, as coisas realmente são o que parecem. Como neste caso, em que as manifestações dos generais são ilícitas e reclamam resposta oficial à altura.
_________________
(*) Expressão celebrizada na literatura pelo romance O conto da aia, de Margaret Atwood, vai-se popularizando graças ao enorme sucesso da série de TV. Parece latim, mas não é. No romance, é esclarecido que se trata de uma brincadeira de estudantes, mas aplicadas as regras do latim seria possível chegar a uma tradução como "não deixes que os bastardos te esmaguem" ou "te derrubem". Além de ser um excelente conselho, considerando que aquela obra nos compele a lutar contra o totalitarismo, nada mais oportuno para este momento da vida brasileira.

quarta-feira, 28 de março de 2018

Duas notinhas sobre a imbecilidade e a abusividade da burocracia brasileira

I

O processo judicial eletrônico foi criado para acabar com os autos processuais físicos, livrando-nos da dependência do papel, cuja produção e descarte envolve pesados custos ambientais. Além disso, ganha-se em segurança, acessibilidade e potencialidade de segurança. Nos últimos anos, vêm sendo feitos esforços e investimentos para que todos os processos tramitem exclusivamente no mundo virtual.

Daí você impetra um mandado de segurança, usando o PJe, mas recebe, incrédulo, a informação de que deverá imprimir a petição inicial e todos os documentos que a instruem ― sim, a antiga contrafé ―, peças essas que serão digitalizadas para remessa à autoridade coatora. Oi? Imprimir para digitalizar os documentos que já se encontram, todos, em formato digital na plataforma PJe. Parece estúpido. E é. Mas foi o que precisei fazer nesta manhã.

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II

Vivemos cercados de tecnologia, em especial de comunicação. A palavra de ordem na razão neoliberal é eficiência. Você é demandado a fazer cada vez mais coisas e cada vez mais rápido. A tecnologia está aí, justamente para viabilizar isso. Mesmo assim, a Receita Federal do Brasil, quando decide lhe extorquir um pouco mais de dinheiro, manda para a sua casa o DARF sem código de barras!

Que importa se existem internet banking, aplicativos de celular ou mesmo um primitivo caixa eletrônico? Você é forçado a enfrentar uma fila de banco, em pleno final de mês (época de sufoco), para realizar um pagamento na boca do caixa. Mas é a Receita Federal, né? Convictamente feladiputa nos mínimos detalhes.

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Queixar-se a quem? Não ao bispo, pois ele pode estar preso, junto com cinco outros irmãos de fé, por desvio milionário de recursos da Igreja que, na verdade, vieram dos fieis!

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Para afilhados muito, muito queridos

Discurso que proferi na noite de 24 de janeiro de 2018, como paraninfo das turmas de Direito do Centro Universitário do Pará - CESUPA, que colaram grau naquela oportunidade.

Foi meu privilégio, queridos, porque vocês são dádivas que recebi.

            Muito boa noite a todas as pessoas presentes. Imagino que seus corações estejam em festa, a julgar pelas emoções vividas nesta noite, já precedidas por outras, vividas nas celebrações religiosas. Tenho visto pelas redes sociais publicações muito sensíveis, inclusive de ex-alunos recordando suas colações de grau nos anos passados. Vários aludiram a “melhor dia da vida”.
            É maravilhoso que vocês se sintam assim, porque o dia de hoje é muito simbólico do final da adolescência. Cruzando aquelas portas, vocês estarão em suas vidas adultas, com todas as consequências que isso possa trazer. E para nós ― falo pela instituição e por meus colegas professores ― é algo indescritível estar com a mão na maçaneta da porta que está se abrindo.
            Para mim, em particular, é imensa a honra trazida pela condição de paraninfo, pois me permite oferecer a última palavra institucional antes que se lancem ao futuro que finalmente chegou.
            Gostaria de começar ressaltando que todos que aqui se encontram colando grau fizeram por merecer. No entanto, eu preciso destacar que a realização do curso envolveu esforços de muitos. Não me refiro apenas às exigências financeiras, que foram penosas para muitos, mas a todo um investimento emocional dado para que vocês pudessem prosseguir. Em um momento como este, a gratidão é uma virtude que deve ser ressaltada. Como pais ou responsáveis, temos a obrigação de manter nossos jovens vivos, alimentados e dentro de uma escola, mas a decisão de fazer o melhor que podemos é a tradução do amor que sentimos.
            Isto faz toda a diferença, porque não se trata de mera subsistência, mas de lhes fornecer condições para serem tudo o que puderem ser.
            Na realidade, alguns de vocês chegaram aqui vencendo duplas e triplas jornadas. Equilibraram-se entre estudos, trabalho, família, filhos. Quero dizer que essa dedicação é admirável e que todo aquele que deseje ser um bom professor enxerga e valoriza isso. Meus parabéns por todos os monstros que derrotaram ao longo do caminho.
            Meus parabéns, também, àqueles que fizeram da graduação um exercício de generosidade, doando o seu tempo, o seu trabalho e os seus melhores sentimentos para ajudar os outros.
            Essa entrega pode ter ocorrido no exercício da monitoria. Há vários ex-monitores aqui, mas peço licença para homenageá-los nas pessoas daqueles que me assistiram na disciplina direito penal, Antônio Fernandes e Agérico Vasconcelos, legítimos representantes da espécie contagiada por esse estranho vírus que nos faz adotar a carreira docente.
            Essa doação pode ter ocorrido em nosso Núcleo de Prática Jurídica, que por muitos foi visto como muito mais do que uma obrigação curricular; como verdadeira oportunidade de dar acesso à justiça a pessoas que não dispõem de recursos para fazê-lo de outro modo, entendendo que por trás dos papeis há vidas humanas reais. Por todos, gostaria de nominar Liane Mindelo e Fernando Barra.
            O altruísmo também pode ter-se manifestado nos grupos de pesquisa e de extensão, oportunidades únicas de levar serviços, benefícios e até mesmo amor a quem precisa. Este registro eu faço em um ser humano belíssimo, que não me canso de elogiar por sua consciência cidadã: Mariana Bastos.
            E ainda existem aqueles que cuidam com tanto zelo e dedicação de suas turmas, fazendo interlocuções, resolvendo problemas, distensionando conflitos, que viram algo como anjos da guarda. De todos, o meu favorito não poderia ser outro que não Ana Carolina Albuquerque.
            Não poderia citar 169 nomes, mas gostaria que vocês entendessem estes seis como fontes de inspiração, pelas marcas valiosíssimas deixadas em quem teve o privilégio de conviver com eles.
            Eu poderia fazer um discurso de formatura padrão, com aquele tom ufanista, permeado de citações de autores clássicos. Mas vocês sabem que eu não me conformo com a dogmática. Portanto, permitam-me repetir algo que eu disse na primeira aula de direito penal 1, em agosto de 2013. Eu estou aqui para lhes tirar a inocência. Lembram disso?
            Qualquer que seja a orientação política, filosófica, religiosa, etc., de vocês, acredito que todos concordarão comigo que estamos atravessando tempos muito difíceis. Eu não sou cientista político, muito menos futurólogo, por isso não me atrevo a especular sobre se as coisas vão melhorar ou piorar. Estou certo, contudo, que elas continuarão um processo de mudança que já está em pleno andamento.
            A primeira vez que eu me recordo de ter visto uma pessoa espancada foi na infância. Era minha vizinha. Passei pela frente de sua casa e ela estava sentada no pátio. Respondeu meu cumprimento com um fio de voz tão triste. Depois eu soube que ela havia apanhado do marido. Mais uma vez. Ela tinha hematomas no rosto. A vizinhança toda comentava, mas ninguém fazia absolutamente nada porque o marido espancar a esposa era algo natural e perfeitamente admissível. Havia, inclusive, o bordão “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”. Essa era a norma de conduta: uma questão de ser discreto.
            Hoje, bater em uma mulher, dar palmada em uma criança ou atirar uma pedra em um animal pode ter consequências bem sérias. Mudanças. Isso aconteceu basicamente por dois motivos. O primeiro é que os vulneráveis começaram a ganhar voz. Senão pessoalmente, indivíduos que se encontram na mesma condição se tornam porta-vozes do protesto e da reivindicação.
            O segundo motivo é que muitas outras pessoas começaram a se importar. O aparato tecnológico hoje disponível tornou muito difícil manter coisas em segredo e permitiu que qualquer pessoa, desde que seja uma incluída digital, possa em tese enviar a sua mensagem para qualquer lugar do mundo. Quando essa mensagem é lançada, o seu alcance é imprevisível. Pode não acontecer nada; pode haver um tumulto passageiro; ou pode ser o começo de uma transformação real.
            Há menos de um mês, levei minha filha a um museu dedicado à história dos direitos humanos. A maior parte do acervo se concentra na luta pela afirmação dos direitos civis dos negros, nos Estados Unidos. Eu e minha esposa explicamos para Júlia os eventos da década de 1960 e a reação dela era de perplexidade, porque para ela não faz o menor sentido que pessoas sejam anuladas e brutalizadas simplesmente por causa da cor da pele. E isso não por ela ter apenas 9 anos, mas porque ela tem uma alma.
            Eu lhes asseguro que todas as nossas leituras somadas não nos permitem alcançar o significado daqueles horrores. É preciso ver aqueles rostos, escutar aqueles depoimentos, ver aquelas imagens. Daí chegamos ao final da exposição e a mensagem que recebemos é: não estamos falando do passado. O acervo termina com uma instalação apresentando os desafios atuais em direitos humanos: direitos LGBT, dos deficientes, das crianças, dos refugiados, das mulheres, liberdade de expressão, educação, saúde, combate à pobreza e à escravidão humana.
            À entrada do museu, um mural com uma mão erguida. As palavras de ordem são: humanidade, força, liberdade, igualdade, unidade e o direito de viver livre da opressão, seja de autoridades, seja de terceiros, por causa do estilo de vida, comportamento ou posições políticas.
            Estes são os nossos desafios de hoje. De todos nós. Principalmente se as roupas que vestimos contêm etiquetas com os dizeres “made in China”, “Taiwan”, “Vietnam” e similares.
            Mas por muito que queiramos nos engajar nesse projeto, e mesmo observando que a tecnologia conferiu a cada pessoa alguma potencialidade de modificar o seu entorno, forçoso reconhecer que as pessoas não são ouvidas da mesma forma.
            É uma compulsão perversa por classificar seres humanos entre os que têm e os que não têm valor. É a vida nua dos “ninguéns” que, no dizer de Eduardo Galeano, valem menos do que a bala que lhes mata.
            Ironicamente, a existência de maior espaço e de melhores ferramentas de luta por reconhecimento do valor humano é justamente o que leva as forças sombrias da desigualdade a intensificar os seus esforços por manter tudo como sempre foi. Isso pode explicar a disseminação incontrolável de discursos de ódio que vemos hoje, quase sempre partindo dos autoproclamados “cidadãos de bem”. Sobre eles, podemos dizer com Renato Russo: “Existem muitos formatos. Que só têm verniz e não tem invenção. E tudo aquilo contra o que sempre lutam é exatamente tudo aquilo que eles são.”
            É por isso que escutamos falar sobre “ditadura do politicamente correto”, “o pessoal dos direitos humanos”, “racismo reverso”, “vitimismo”, “ideologia de gênero”, “meritocracia” e outras sandices que cumprem uma clara função de silenciamento dos vulneráveis, para lhes roubar a credibilidade, deturpar o sentido de suas lutas e manter o país como aquele imenso latifúndio comandado por uma casa grande, onde, parafraseando Caetano Veloso, um macho adulto branco seguirá no comando.
            A história é feita de persistências e de rupturas, como nos diz a criminóloga Vera Malaguti. Então nós precisamos decidir de que lado estamos, porque não existe neutralidade. E decidir nada fazer implica, automaticamente, manter as coisas como sempre foram.
            Porque vocês pertencem àquele nicho social cujas vozes serão ouvidas. Vocês são privilegiados. Não importa que conotação deem à palavra “privilégio”, vocês pertencem à elite ― que é intelectual, cultural, moral, segundo o valor que lhe é atribuído. E mesmo que lhes faltem certos recursos, vocês dispõem de acesso a quem possui esses recursos. É o capital simbólico de que nos fala Bourdieu. A ampla teia de relações que vocês constroem a partir dos lugares de onde vêm, onde vivem, onde estudam, onde socializam.
            Vocês já detêm um grande poder. E é sua escolha empregá-lo apenas em proveito próprio, ou de seus pares, ou de fazer dele instrumento de transformação da realidade. Por isso eu lhes pergunto: de adulto para adulto, em que mundo vocês querem viver?
            Eu quero viver em um mundo no qual ninguém precise temer a violação de seu corpo pelo simples fato de ser mulher.
            Eu quero viver em um mundo no qual ser negro, indígena ou imigrante não impeça ninguém de ter acesso a oportunidades nem lhe transforme em suspeito padrão, muito menos em alvo preferencial de execuções sumárias.
            Eu quero viver em um mundo no qual ninguém seja espancado ou até morto na rua simplesmente por causa de sua orientação sexual.
            Eu quero viver em um mundo no qual todos os credos religiosos tenham a mesma dignidade e conduzam ao enriquecimento das almas e somente das almas.
            Eu quero viver em um mundo no qual o trabalho seja valorizado por sua utilidade e não pelos lucros que geram e no qual os pobres não precisem receber todos os dias uma quota de humilhações, que ao longo do tempo lhes rouba a própria autoestima.
            E porque estou falando para juristas, eu quero viver em um mundo no qual os direitos, as garantias fundamentais, os bens jurídicos, os princípios e tudo o mais que eu e meus colegas professores lhes explicamos nos últimos cinco anos não continuem a ser solapados pelo conjunto das nossas instituições. O general prussiano Carl von Clausewitz nos ensinou que “a guerra não é mais que a continuação da política por outros meios”. O que ele, como homem de campos de batalha, não sabia é que, no século XXI, as guerras seriam travadas com teses jurídicas, em frente aos holofotes da mídia.
            Mas guerra é guerra. Ontem como hoje, os objetivos são os mesmos e nos conduzem ao cenário divulgado pela ONG britânica Oxfam há apenas dois dias: 1% da população mundial ficou com 82% da riqueza gerada em 2017. 3,7 bilhões de pessoas não ficaram com nada[1]. Os 43 bilionários brasileiros reúnem 43,52% de toda a riqueza nacional. A desigualdade se intensifica em todo o planeta e o Brasil segue a mesma tendência[2], em que a precarização do trabalho é uma das principais estratégias.
            É neste mundo que estamos vivendo e é nele que vocês serão novos bachareis em Direito, carregando todos esses sonhos e esperanças que estão aí. Vocês receberam conhecimentos para enfrentar essa realidade. A partir daqui, é com vocês.
            Mas eu acredito que vocês farão escolhas justas. Porque vocês são bons de coração. São generosos e ― afora melindres e recalques que todo mundo tem ― são capazes de empatia, que é a condição primária da bondade. Vocês se importam e é isso que faz toda a diferença.
            E eu me importo muito com vocês. Por isso lhes desejo saúde; grande sucesso profissional; conforto financeiro também (é justo). Desejo que a vida lhes proporcione um verdadeiro amor, que seja um companheiro ou companheira que, tal como minha Polyana, lhes faça sentir que são amados e que possuem um porto seguro neste mundo. Que tenham seus filhos, caso queiram tê-los, e sejam os melhores pais e mães que possam, para entender a intensidade da emoção que os seus estão sentindo neste momento.
            Hoje pode ser o melhor dia de suas vidas até aqui. Mas o melhor mesmo ainda virá. Desejo que todos esses ingredientes reunidos lhes permitam aquela autopercepção que há de brotar subitamente, em um dia absolutamente comum, fazendo-lhes concluir: “Meu Deus, eu sou plenamente feliz!”
            Sejam plenamente felizes.



[1] Cf. https://g1.globo.com/economia/noticia/super-ricos-ficam-com-82-da-riqueza-gerada-no-mundo-em-2017-diz-estudo.ghtml .
[2] Cf. http://epocanegocios.globo.com/Mundo/noticia/2018/01/5-bilionarios-brasileiros-tem-mais-dinheiro-que-metade-mais-pobre-do-pais.html .

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Se eu fosse indicar um ministro para o STF

Tenho um jogo que pratico comigo mesmo: especular. Imagino coisas, às vezes absurdas, e me ponho a elucubrar sobre seus desdobramentos. Dia desses, pus-me a matutar sobre a seguinte questão: se eu fosse presidente da República (eleito, tá? legítimo!), e precisasse indicar alguém para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, quem seria essa pessoa?

Como se pode ver nos arquivos aqui do blog, e também como afirmei em inúmeras ocasiões, em aulas e palestras, pagamos um preço elevado pela inexistência de um penalista na Suprema Corte. Não se trata de bairrismo, e sim de identificar as cada vez mais frequentes e despudoradas agressões contra a Constituição de 1988, perpetradas por quem deveria defendê-la. Não é apenas uma questão de conhecimento, mas de experiência no campo e de sensibilidade. Até de humanidade. Basta ver que uma mente processualista civil (Teori Zavascki) comandou uma das mais obscenas inconstitucionalidades de que temos notícia: a execução da pena antes do trânsito em julgado da condenação. Aos que quiserem dizer que a mentalidade processualista civil não tem nada a ver, recomendo que leiam o acórdão e vejam quais foram os argumentos do relator. Formalidades, eficientismo, estatísticas: tudo, menos principiologia penal.

Pensando em um nome para o STF, o primeiro que me vem à mente é o do advogado paranaense Juarez Cirino dos Santos. Maior criminólogo brasileiro, esquerdista convicto, dono de um belíssimo currículo e de uma reputação verdadeiramente ilibada (no sentido lato da palavra e não como aplicada para preenchimento de certos cargos), sua presença na Suprema Corte certamente tiraria todos da zona de conforto. De quebra, o mestre Juarez é de uma simplicidade marcante. Em evento ocorrido aqui em Belém, não faz muito tempo, no qual ele era homenageado, o professor chegou sozinho e, ao encontrar um grupo de pessoas à porta do auditório (era onde eu estava), abriu um largo sorriso e disse: "Boa noite. Eu sou o Juarez". Fosse uns e outros por aí, que não têm um décimo de seu conhecimento e muito menos do seu caráter, teria chegado com um séquito de puxa-sacos.

Ocorre que Juarez já tem 75 anos, o que inviabiliza legalmente a sua indicação ao cargo. Só legalmente, porque ele tem toda a energia necessária para revolucionar aquela corte. Diante disso, acredite, eu me permiti uma longa reflexão sobre o tema, como se realmente precisasse indicar alguém. Gastei um tempo na internet, lendo informações sobre meus possíveis ungidos. E, ao final desse exercício, cheguei a uma conclusão. Eu indicaria:

Vera Regina Pereira de Andrade. Com pós-doutorado em Criminologia e Direito Penal, tem vasta experiência acadêmica nos três eixos da educação superior: ensino, pesquisa e extensão, sendo professora titular da Universidade Federal de Santa Catarina e também visitante em diversas instituições, inclusive na Espanha, além de pesquisadora do CNPq. E, sim, também uma pessoa muito cordial e acessível.

Sua indicação ajudaria a suprir o déficit de representação feminina no STF, que hoje só tem duas mulheres (que, convenhamos, não fazem lá muita diferença, considerando as decisões proferidas), especialmente pelo conhecido engajamento de Vera de Andrade nas agendas feministas. Mas seu compromisso com a afirmação da cidadania envolve outras lutas e se deu a conhecer em sua valorosa produção científica. Ela traria ventos de humanidade e de busca por igualdade, justamente onde esses ideais são mais necessários.

Vamos brincar de presidente (legítimo!)? Quem seria o seu indicado? Diga o nome e seus motivos para escolhê-lo.

quinta-feira, 2 de novembro de 2017

Multiculturalismo do deboche

Nunca antes vi tantas pessoas defendendo a liberdade de expressão e o direito de sustentar suas convicções e opiniões. Mas essas bandeiras sempre existiram. O que mudou, afinal? Tenho uma hipótese, que compartilho neste momento.

A resposta estaria nas potencialidades trazidas pela internet. Para o bem e para o muito mal, qualquer incluído digital pode (no sentido de estar fisicamente apto a, e não no de ser eticamente legitimado a) defender qualquer ponto de vista e obter um enorme alcance para as suas manifestações. Graças a isso, e em especial à capacidade de aglutinação de interesses comuns, gerando movimentos espontâneos e ampla repercussão pública, aqueles que historicamente sempre reivindicaram liberdades e direitos puderam, enfim, ser escutados e, com isso, ter algumas de suas agendas implementadas.

Esses reivindicantes correspondem às chamadas minorias sociais. Não tenho dúvidas de que, não fosse pela capilaridade proporcionada pelos recursos da internet, muitas pautas defendidas por movimentos sociais seguiriam ignoradas pelos grupos aboletados nas instâncias de poder. Mulheres, negros, LGBT e, até mesmo, trabalhadores não teriam sido ouvidos. Que motivo haveria para a reforma da previdência do governo golpista ter sido barrada, sem sequer chegar aos plenários do Congresso Nacional? Não teriam os congressistas se sentido ameaçados pelos eleitores que, no próximo ano, irão às urnas?

O fato (segundo vejo) é que, agora, o outro lado do balcão passou a postular liberdades e direitos. Se eu fizer uma manifestação séria, ou mesmo uma piada, que possa ser interpretada como machista, racista, homofóbica, pedófila, etc., a reação será poderosa. Posso ter meus apoiadores, mas meus opositores compartilharão à exaustão os prints de tela. Campanhas serão feitas para identificar ou localizar o sujeito. Avisos serão mandados ao empregador, a fim de que o fulano seja posto na rua. Essas coisas têm acontecido. Resulta daí que os canalhas de ontem e de hoje, que sempre foram livres para fazer e dizer tudo o que pensam, agora... pedem liberdades e direitos.

Precisamos refletir. A Igreja Católica permitia liberdade religiosa? Foi receptiva à reforma protestante, que acabou de completar 500 anos? Os brancos são humanos com os negros e indígenas? Os colonizadores foram decentes com os autóctones? Os homens são justos com as mulheres e abriram espaço à população LGBT? Os nacionais são generosos com os imigrantes? Os ricos são amigáveis com os pobres? Os brasileiros do Centro-Sul são respeitosos com os do Norte e Nordeste? Os ditadores permitem dissidências?

A questão me parece muito clara: há grupos que sempre estiveram no poder e o exerceram da maneira mais absoluta e desumana possível. Seus herdeiros e sucessores estão aí, por toda parte, como se vê pelas manifestações nas redes sociais e caixas de comentários dos portais de notícias. Também estão nos governos e no Congresso Nacional, fazendo cultos em prédios públicos, cerceando direitos, debochando das minorias e propondo que se curvem às maiorias. Que, por sinal, nem são maiorias numéricas. Mas uma vez que se vejam pressionadas pelo Big Brother orwelliano da vida real, clamam, exigem liberdades e direitos. Exatamente o que jamais fariam em relação a ninguém.

É por isso que classifico como deboche, o mais rematado cinismo, essa atitude súbita e surpreendentemente pluralista. Porque não há pluralismo algum. Não há tolerância, mas apenas um profundo defensivismo do canalha, que se vê perplexo ante a dificuldade de continuar sendo canalha como sempre foi, já que para ele isso é a coisa mais natural do mundo. São esses que criarão a "ditadura do politicamente correto", a "ideologia de gênero", a "defesa da família" e inúmeros outros chavões. São os obreiros da última hora, que apareceram de repente para defender as liberdades constitucionais, a igualdade e outros valores, dos quais se lembram apenas e tão somente quando se sentem por baixo.

Eu devo ser leniente com pedidos de liberdade
de escrever e divulgar coisas como esta?
Compete a cada um de nós decidir se aplicaremos essa suposta concepção de liberdade e de justiça. Muitos conhecidos meus defendem que precisamos assegurar os direitos de nossos opositores, inclusive para não descermos ao nível deles. Olho com extrema desconfiança essa postura, por motivos históricos. Para afirmar seus direitos, as mulheres não tiraram nada dos homens. Os homens é que acreditam que seu papel no mundo depende do pisoteio e da exploração sexual das mulheres. Um umbandista jamais tentará impedir um cristão de sê-lo, mas os cristãos têm massacrado há séculos os adeptos de outros credos. Em 2017, umbandistas estão sendo espancados pelo simples fato de andarem nas ruas ou sendo torturados por traficantes evangélicos. A diferença é clara: enquanto uns querem apenas o direito de existir em paz, outros querem seguir oprimindo.

É por isso que travo minha batalha íntima em torno do que fazer neste mundo. Não serei eu a impedir as liberdades dos outros, mas não vou embarcar, por enquanto, nesse discurso de deixar os fascistas à vontade. Se já tivéssemos alcançado níveis razoáveis de igualdade, isso seria um preço a se pagar pela convivência no planeta. Mas enquanto permanecermos nessa tensão entre minorias que querem ser indulgentes com seus algozes, e algozes que só querem uma oportunidade para mais violência e opressão, eu realmente recomendo a eterna vigilância, que é o preço da liberdade, como já aconselhava Thomas Jefferson há mais de dois séculos.

sábado, 28 de outubro de 2017

Jogos para perder

Seriados e filmes com temáticas criminais sempre fizeram grande sucesso, porque o público em geral sente atração pelo mundo-cão. Em outubro de 2000, foi lançada a série que revolucionou a linguagem nesse tipo de programa, CSI, posteriormente CSI: Las Vegas, que abriu uma franquia longeva e bem sucedida (e produtos assemelhados, como NCIS), até a fórmula se esgotar. O motivo do sucesso foi apresentar tramas sob um viés explicativo, de base científica. De repente, ao invés de apenas assistir a uma estória, o público se viu levado para dentro da investigação criminal, recebendo explicações didáticas sobre ciências forenses.


Sucesso gera audiência, que gera dinheiro, que gera... novos produtos! Em setembro de 2005 estreou Criminal minds, que explora outro filão, agora o das ciências psi aplicadas ao universo criminal. Outro grande sucesso, permanece em exibição (e também gerou spin-offs). O fato é que, nessas quase duas décadas, desenvolveu-se um público fortemente interessado em programas que exploram o universo do crime e da atividade persecutória por dentro. Se precisávamos dar mais um passo, ele foi dado quando o mundo conheceu a Netflix.


A par da revolução comercial provocada pelos serviços de streaming, a Netflix possui uma proposta audaciosa quanto à qualidade de seus programas originais. Não apenas o investimento é elevado, como existe um claro desejo de explorar temas polêmicos, questões sensíveis e, inclusive, fazer revisão das bagunças que as pessoas adorariam enfiar embaixo do tapete. Foi assim que tiveram a felicíssima ideia das séries documentais. Lançaram Making a murderer e, como se diz hoje em dia, quebraram a internet.


O sucesso da série sobre a possível armação da polícia do Condado de Manitowoc contra Steven Avery rendeu uma anunciada segunda temporada, mas trouxe a reboque vários outros produtos. São tantos, que é difícil listá-los, mas este blog já explorou, além do próprio Making a murderer, Amanda Knox, além de séries que não são do acervo próprio da Netflix, mas que ela exibe, tais como Kids for cash (clique nos links para ler as postagens).


Não cheguei a escrever sobre, mas vi e recomendo fortemente The keepers, sobre o nunca esclarecido assassinato de uma freira que pode ter sido morta por querer revelar um escândalo de pedofilia em uma escola administrada pela Arquidiocese de Baltimore; Deep web, sobre a investigação criminal em torno do suposto criador do Silk Road, sítio utilizado para a prática de diversos crimes; e, claro, o poderoso, célebre e premiado 13ª emenda.


O fato é que esse caldeirão de títulos nos permite um vigoroso mergulho no universo criminal e, se você é iniciado nesse campo, e quer ir além do simples entretenimento, pode aprender muito com eles. Vou incluir na lista a série antológica de drama criminal American crime, do canal AXN, que já está na terceira temporada.


Contudo, as lições aprendidas são profundamente angustiantes. O sistema de justiça criminal dos Estados Unidos é monstruoso. Ele claramente funciona para promover um violento controle sobre minorias sociais, que naquele país são representadas por uma maioria populacional (atualmente), composta por negros, chicanos e outros imigrantes. Uma nação colonizada por brancos de religião puritana aprendeu a ser cruel com aqueles que não considera semelhantes. Para piorar, o individualismo excessivo, o culto por armas de fogo, a privatização das prisões e as políticas de "tolerância zero" e de guerra às drogas, além da deturpação da utilidade da ciência para fins criminais, são ingredientes que tornam o direito estadunidense uma prática corretamente classificável como um jogo. Só que é um jogo no qual você não tem chances de ganhar.

Isso nos leva ao seriado criminal do momento, novamente da Netflix: Mindhunter. Produzido pelo aclamado cineasta David Fincher e pela premiada e respeitada atriz Charlize Theron, a partir do livro do agente do FBI John Douglas, escrito com o pesquisador Mark Olshaker, o programa mostra uma abordagem sobre fatos reais, em torno do nascimento da ciência comportamental como técnica forense, naquela agência. Demonstra o gosto dos americanos por pesquisa empírica, o que é bom, mas sofre a má influência da visão cartesiana de mundo que eles possuem. Eles acreditam ser possível objetivar conceitos, classificações e padrões de comportamento e, com isso, produzir métodos confiáveis de predição de riscos.


Graças a entrevistas com famosos serial killers (na série, há uma cena na qual os personagens decidem usar essa terminologia), o grupo tenta identificar as causas do comportamento criminoso mais violento (a velha obsessão etiológica!) e, com isso, desenvolver manuais para que todo e qualquer policial possa aplicar na sua comunidade e, com isso, possa prevenir crimes, salvar vidas e talvez o mundo. Eles só se esquecem de combinar com o resto do mundo e as coisas não saem exatamente dentro do esperado. Exemplo contundente disso é o recente massacre em Las Vegas, que resultou em 58 mortes e mais de 500 feridos. O atirador Stephen Paddock era um homem branco, de ótima condição financeira, tinha 64 anos (a maioria dos "criminosos" é jovem), sem relações conhecidas com grupos extremistas ou com atividades ilícitas. Era o perfeito cidadão de bem e seria aprovado com louvor em qualquer análise de perfil made in USA.

Para ilustrar como a vida real não cabe nas idealizações e nas simplificações dos sistemas de "justiça" criminal, temos mais uma série documental a recomendar, novamente da Netflix: The confession tapes. São seis histórias reais, nas quais pessoas foram condenadas por homicídios após terem confessado os crimes. Posteriormente, entretanto, elas negaram essas confissões e disseram ter sido induzidas, pelos policiais, a assumir culpas inexistentes.


Situo, por fim, a minha crítica ao sistema estadunidense. Como se pode ver em Making a murderer, em American crime (primeira temporada) e em The confession tapes (refiro-me, em especial, ao episódio 3), tornou-se uma prática absolutamente rotineira e legitimada, nas polícias daquele país, usar técnicas psicológicas, desenvolvidas por causa dos métodos que se veem em Mindhunter e mesmo em Criminal Minds, nas quais o poder público mente, engana, trapaceia, desestabiliza deliberadamente o suspeito, levando-o a uma situação de perturbação mental cuja finalidade é obter uma confissão.

Na Idade Média, considerava-se a confissão como regina probatorum. Para obtê-la, tudo era válido, inclusive a tortura. Se o acusado confessasse, não fariam a menor diferença as circunstâncias dessa confissão. Existe uma lógica estúpida, mística, segundo a qual se uma pessoa admite algo que a prejudica, está falando a verdade. Por isso, ontem como hoje, se o suspeito diz que é culpado, acreditamos. Se alega inocência, duvidamos. Só que o poder público faz de tudo para encontrar um meio de levá-lo à confissão. Ou seja, não existe presunção de inocência, declaradamente uma das principais garantias individuais penais. Embora se diga que o processo se destina a descobrir a verdade, ninguém quer a verdade; querem apenas um culpado. Serve qualquer um, preferencialmente o primeiro suspeito a aparecer.

O que as séries acima mostram é que, até hoje, não evoluímos tanto assim. Apenas substituímos o misticismo religioso pela ilusão da ciência, mas continuamos tão desonestos e crueis como sempre. E isso é um problema particularmente grave nos Estados Unidos, cuja "justiça" criminal é deliberadamente concebida para decidir os processos mediante acordos, sem levar as causas a julgamento. O réu é pressionado de todas as formas a assumir alguma culpa, em troca de uma pena menor. É a aplicação forense da teoria dos jogos, na qual o indivíduo busca sofrer o menor prejuízo possível, mesmo que a custos pesados. O risco de ser condenado à morte, prisão perpétua ou de longuíssima duração, em um sistema com poucas chances de acolhimento das teses defensórias, além de extremamente caro, leva as pessoas a aceitar condenações, muitas vezes porque não podem pagar pelo acesso ao judiciário. E assim a profecia se autorrealiza: disseram que o sujeito era culpado e ele é mesmo, porque confessou. Ele vai para a cadeia por um bom tempo, a tal "justiça" é alcançada e todos se regozijam.

Não duvide: para mim, isso já é uma sociedade distópica o suficiente. Não é o mundo em que desejo viver.

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Decida quem você é

A facilidade de externar opiniões a qualquer público, graças à internet, trouxe à tona uma população de psicopatas convictos. Já estamos tão acostumados a isso que, possivelmente, nem nos damos mais conta do quão errado e doentio isso é. De minha parte, não sei se por autocrítica ou se por ter voltado à terapia, tenho tentado manter alguma coerência e não disseminar discursos de ódio, haja vista que os condeno nos outros.

Ontem, foi divulgado que o presidente usurpador e para sempre golpista Michel Temer sofreu uma obstrução urinária, cuja causa mais comum é o aumento da próstata. Rapidamente, começaram a surgir boatos e, inclusive, especulações sobre câncer. Muitos comemoraram.

Mesmo tendo ódio ao PT ou às esquerdas, uma pessoa que conservasse um mínimo de lucidez, ao olhar o que Temer fez em apenas um ano e meio, teria todos os motivos do mundo para odiá-lo e para querer vê-lo apeado de todo e qualquer cargo e de toda e qualquer convivência comunitária. Mas desejar-lhe o mal, a doença, a morte, é mesmo uma atitude adequada? Nem falo por ele. A pergunta seria descer a esse padrão é bom para você?

Já convivi com câncer na família e, honestamente, não acho que isso seja motivo de brincadeira. Não desejo isso para ninguém. Nem mesmo para Temer. Ou para Gilmar Mendes. Ou para qualquer um desses aí. Não quero deixar de ser quem sou para mergulhar nessa espiral de violência. Se tudo desabar, quero ao menos ter a possibilidade de dizer que continuei sendo a pessoa que era, sem me deixar arrastar para esse lodaçal. Descer ao nível dos fascitoides de todos os matizes da internet.

Quero Temer e toda a sua camarilha alijados dos poderes públicos para sempre. Quero-os responsabilizados por tudo que fizeram. De acordo com o ordenamento jurídico vigente. E o resto não me cabe. Xô, caô.

sábado, 9 de setembro de 2017

Maioridade

Na tarde da quinta-feira, 9 de setembro de 1999, pelas mãos de minha amiga Bárbara Dias, entrei em uma sala de aula, pela primeira vez como professor. Bárbara ia se mudar para o Rio de Janeiro, a fim de cursar doutorado, e me indicou para substituí-la em suas três turmas do curso de Tecnologia em Processamento de Dados do Centro Universitário do Pará (CESUPA). A disciplina era Noções de Direito, Legislação e Ética. Minha contratação foi realizada pela saudosa Profa. Conceição Fiúza de Mello, a quem eu e minha esposa muito devemos, por sua permanente e carinhosa preocupação conosco. Além dela, também sou muito reconhecido à diretora da Área de Ciências Sociais Aplicadas, Prof. Maria Lúcia Santos.

Foi assim que comecei minha carreira docente. Um pouco depois, fiz um processo seletivo para professor substituto da Universidade Federal do Pará, oficialmente para orientar no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ). Contudo, meu objetivo era outro e foi realizado quando dividiram minha carga horária entre a orientação dos estagiários e a sala de aula. Assumi duas turmas de Direito Penal e, com isso, tornei-me exatamente o que eu queria ser.

Em janeiro de 2000, recebi um telefonema que eu esperava muito. A primeira coordenadora do curso de Direito do CESUPA, Profa. Angelina Panzutti, propunha-me assumir as duas primeiras turmas de Direito Penal da instituição. Imaginem o que respondi! Graças a isso, na mesma época, lecionei a disciplina dos meus sonhos nas duas instituições.

Com o passar do tempo, sendo temporário o vínculo com a UFPA, fiquei exclusivamente no CESUPA e tem sido assim desde então. Nos primeiros anos, passei por todas as turmas existentes, participei da criação de seu NPJ e das atividades do convênio com a Pastoral Carcerária, visitei a ilha de Jutuba em um projeto de extensão que antecedeu o atual Ilhas Legais, ajudei na coordenação, etc. Vivi cada fase da história do curso, que cresceu e se consolidou. Já no terceiro ano eu não podia dar conta da demanda, então vieram os professores seguintes para a minha disciplina, começando por Alexandre Rodrigues.

E a história seguiu seu curso. Quando cheguei, eu me fascinava ante o fato de ser colega daqueles que haviam sido meus professores, dos mais queridos, como Angelina e Haroldo Guilherme. Tive o privilégio de ser colega, também, de mestres icônicos, como o inigualável Ney Sardinha. E com o passar dos anos, comecei a ser colega de alguns haviam sido meus alunos. Atualmente, nosso corpo docente possui 10 deles, incluindo Eduardo Lima Filho e Adrian Silva, que foram meus monitores. Houve outros, que não estão mais conosco.

Hoje completo 18 anos de docência ininterrupta, com todo o desejo e disposição de prosseguir até quando corpo e mente me permitirem. Tenho estudado, expandido fontes, interagido com pessoas novas, diversificado técnicas, tudo em busca de aprimoramento pessoal, que possa servir para qualificar o meu trabalho e me permitir falar a língua das atuais gerações. Educar é desafiador e trabalhoso. Muitas vezes me questionei, e ainda me questiono, se estou à altura. Mas como disse em um evento na semana passada, ser professor é ter um pé na esperança. Então cultivo a minha de ser apto para essa missão tão singular. O resto é trabalho, algo de que não tenho medo. Principalmente quando tenho, diante de mim, alunos que dão sentido, cor e vida a tudo isso.

Não podendo agradecer nominalmente a todos que me ajudaram na caminhada, deixo para cada um deles um abraço carinhoso. Pois gratidão significa muito para mim. Não poderia, contudo, omitir nomes como Sandro Simões, nosso coordenador durante os anos de consolidação do curso; Ana Darwich, orientadora no mestrado, e o do Prof. Sérgio Mendes, que ao apertar minha mão e me chamar pelo nome, sem jamais me ter visto antes, por ocasião da comemoração do dia dos professores de 1999, um mês após minha chegada, deu-me a certeza de que eu estava no time.

O maior agradecimento, contudo, vai para as gerações de alunos que se sucederam ao longo desses 18 anos. Afinal, o que me torna professor não é um contrato, mas a relação estabelecida com os jovens de todas as idades que passaram por mim. Eles me transformaram e me deram um sentido para a vida. Por causa disso, palavras nunca seriam suficientes. Só posso tentar fazer algum bem para os atuais e os futuros.

quinta-feira, 7 de setembro de 2017

Apenas um feriado

Hoje se comemora o dia da independência do Brasil. Um evento com significado mais histórico do que prático, eis que jamais fomos independentes de verdade. Saímos da colonização em sentido estrito em relação a Portugal para sermos colônia de fato da Inglaterra e, no século XX, dos Estados Unidos ― neste caso, com o acréscimo da colonização mental também, em que nos colocamos com pulinhos de alegria.

Nestes tempos em que usurpadores do poder político estão vendendo o país inteiro com toda a pressa, que independência poderíamos comemorar?

Há alguma coisa para comemorar, além de um dia de ócio?

Aborrecimento recorrente

A cerca de 50 metros de minha casa, dobrando a esquina, há um poste. Aboletado nele, um transformador cujo esporte parece ser dar defeito. Este ano, já perdi a conta das vezes que o nojento pegou fogo ― a última, pouco mais de dois dias atrás, na noite de segunda-feira. Ontem à noite não houve fogo, mas novamente uma fase caiu, deixando um quarteirão às escuras. Minha casa foi atingida apenas parcialmente. Por ocasião do conserto, no entanto, é claro que o fornecimento de energia precisa ser suspenso. Graças a isso, em meio a um calor danado, tivemos uma madrugada difícil. E as famílias que desde o começo ficaram totalmente no escuro passaram sufoco maior.

Na segunda-feira, devo ter sido o primeiro a telefonar pedindo o conserto. Foram quase duas horas para o pessoal da manutenção chegar. O reparo em si não demora muito, mas deve ser feito com muita incompetência, ou com material de má qualidade, ou ambas as coisas, para aguentar só dois dias.

Nós, brasileiros, somos aviltados cotidianamente. Nosso abastecimento de energia é ruim, assim como o de água, telefonia móvel e celular, internet, TV a cabo, etc., o que não nos livra de pagar caro pelos serviços, inclusive mais caro do que em qualquer outro país do mundo. Isso se soma à malha viária ruim, policiamento ruim, fiscalização de trânsito ruim, serviços públicos em geral deficitários e por aí vai. E aceitamos isso. Porque, se não aceitássemos, alguma coisa concreta já teria acontecido para mudar o cenário.

No caso que inspirou esta postagem, temos um problema adicional, que se chama Rede CELPA, a concessionária de energia que enlouquece os paraenses com seus péssimos serviços, cobranças abusivas e um esporte bizarro: acusar as pessoas de desvio de energia. Muitas acusações são verídicas, claro, mas algumas situações beiram a desfaçatez. Sei disso porque a empresa é hoje, com folga, a mais demandada no judiciário paraense. Juízes reclamam que alguns órgãos jurisdicionais estão virando quase serviços de atendimento ao consumidor da CELPA, de tanto que se ocupam dela. Já ouvi que há juizados especiais, em Belém, em que 70% do acervo processual envolve a dita cuja.

Era hora de o poder público tomar medidas concretas contra a empresa, mas é claro que nada acontece. No mínimo, porque o grupo político que formalmente administra o Estado é o mesmo, inclusive com vários dos mesmos atores, que em 1998 vendeu a CELPA à iniciativa privada a preço vil. Reza a lenda ― e eu obviamente acredito ― que para fazer caixa de campanha.

O fato é que o povo nunca passou bem após a privatização, a despeito da cortina de fumaça lançada com o argumento de expansão da rede, investimentos em infraestrutura, etc. Lógico que houve investimentos! Mesmo no Brasil, seria impossível não haver. Mas eles serviram para aumentar o número de clientes ou, efetivamente, em nome da satisfação desse público?

De tudo isso resulta bastante desesperança em relação ao transformador que avisto aqui do meu quarto. Ele deve continuar iluminando as noites com fogo, ao mesmo tempo em que escurecendo os lares e expondo-os ao risco de prejuízos secundários, como danos a aparelhos eletro-eletrônicos, que a CELPA sempre dá um jeito de dizer que não precisa indenizar por falta de comprovação de causalidade.

Abaixo, o link para publicação do Sindicato dos Urbanitários do Pará, com dados concretos, inclusive este: a Rede CELPA está na 62ª colocação no ranking das concessionárias de energia, quanto à satisfação do consumidor. Entre 63! Por aqui, brincamos que o Pará é tão ruim que não consegue nem ficar em último! É sempre penúltimo, naquilo em que precisamos que estivesse entre os primeiros.

http://www.urbanitarios-pa.org.br/index.php/noticias/1499-19-anos-de-privatizacao-da-celpa

terça-feira, 5 de setembro de 2017

Anotações da rehab

Faz pouco mais de um dia e meio que desativei minha conta no Facebook e... o mundo não se acabou, como diria o choro de Assis Valente, de 1938. Tudo segue como antes, como sabíamos que seria.

Não há ansiedade, apenas hábitos ainda não ressignificados. Ainda pego o telefone de repente, mas quando olho o aparelho percebo que não há nenhuma atualização para ver. Se estou à toa, acesso um portal de notícias e vejo o que há.

Dei-me conta de que, acostumado a ficar de cara para o computador por horas a fio, posso usar esse tempo para ler um sem-número de arquivos em .pdf que tenho. Acabei de aumentar o acervo. Logo, esta moratória pode me ajudar bastante.

Vamos em frente.

domingo, 3 de setembro de 2017

Hoje eu saí do Facebook

Não me considero viciado em internet, embora deva reconhecer que passo tempo demais nela. Alterno leituras dos noticiários e pesquisas de interesse acadêmico-profissional com o uso da mais famosa rede social. Na verdade, ela foi tão naturalizada em minha vida que é o primeiro site normalmente acessado. Ligo o computador e vou me atualizar antes de fazer qualquer outra coisa. Isso já me custou um tempo precioso, em momentos bem mais atarefados do que o atual.

Tenho uma regra, contudo: manter conta em uma única rede social. Quando todo mundo começou a falar em Facebook, eu me mantive no Orkut, até ficar evidente que a rede pioneira estava com os dias contados. Então migrei para a propriedade de Zuckerberg e deixei de usar o Orkut. Não tenho conta no Twitter, porque sou prolixo demais para 140 caracteres, nem no Instagram, que é mais visual. Sempre fui avesso a essa bobagem de viver postando fotos pessoais. Assim como tenho horror a postar sobre cada passo que dou. Há outras redes sociais, mas nem sei quais são.

Acho que as redes sociais cumprem uma função importante: preservam vínculos, fazem-nos reencontrar pessoas que o tempo tirou de nosso convívio, lembram dos aniversários (!!!), etc. Sempre considerei esse aspecto humano muito relevante. Mas elas também permitem que, à simples navegação, deparemo-nos com notícias, recomendações culturais, indicação de estudos e um monte de outras informações de nosso interesse, que simplesmente surgem ante nossos olhos. Mas há um preço, que vai muito além do tempo perdido.

O mundo enlouqueceu. As pessoas estão furiosas e intolerantes em um novo nível, porque como a internet dá voz a qualquer pessoa, encolhida em seu cantinho, qualquer fulano pacato tem a oportunidade de virar um petardo virtual. E vira.

Antes, tínhamos problemas na internet por causa de indivíduos que não gostavam de nós. Tive muitos conflitos com isso aqui no blog, em seus primeiros anos. Conteúdo público, o sujeito lê, não gosta e vem de lá com paus e pedras. Por isso, minha conta no Facebook estava configurada para que minhas publicações fossem vistas apenas por meus amigos. Todavia, com o tempo, começaram os problemas também com estes ― lembrando que contato do Facebook não significa amigo de verdade.

Atritei muito com contatos cujas ideias eram diametralmente opostas, normalmente no campo político. As contendas por minhas posições garantistas no direito penal também eram um fator recorrente. Mas, de uns tempos para cá, avolumaram-se as discórdias com os amigos, amigos mesmo. Gente que eu considerava estar no mesmo lugar ideológico ou sentimental que eu. E os assuntos polêmicos se diversificaram e expandiram. Briga-se por gosto musical, pelas séries a que se assiste, obviamente por política (em um país polarizado) e, cada vez mais, pela eclosão de discursos que antes não tinham a necessária visibilidade.

Hoje, todo mundo usa as mesmas técnicas para defender seus pontos de vista. E a pior delas talvez seja a convicção de se estar do lado certo. Estamos divididos entre nós (os puros e inteligentes) e eles (os ímpios e idiotas). Não importa se você é de esquerda ou de direita, religioso ou ateu, casto ou putanheiro: há necessidade de anulação do outro. E questionamentos servem apenas para confirmar que o outro tem razão. Expor-se virou uma armadilha, porque qualquer retórica confirma que você caiu nas sombras. Daí que eu cansei.

Há muito tempo considerei pela primeira vez sair do Facebook, mas fui ficando, por gostar da sacanagem. Resisti a muitos momentos em que pensei nisso. Hoje, entretanto, decidi dar um tempo. Sei que é temporário, porque sentirei falta de muitas coisas. Mas percebi que já estava me fazendo mal. A facilidade trazida pela internet nos torna impulsivos e eu detesto gente impulsiva. Logo, não posso sê-lo. Falhei nesse e em outros sentidos várias vezes, apenas porque era fácil. Por outro lado, vi manifestações de pessoas queridas que me encheram de tristeza. Apenas porque elas estavam publicadas ali.

Então hoje saí do Facebook, o que estou considerando um experimento psicológico pessoal. É uma desintoxicação. Estou na rehab. Preciso me recordar de como era a vida antes disso tudo. Reaprender como era não ter tantas informações, esquecer aniversários (ou me lembrar espontaneamente). Deixar de compartilhar coisas que deveriam ser íntimas. Preciso ter trabalho para me comunicar com as pessoas e, com isso, pensar duas vezes antes de fazê-lo. Perceber que não tenho como publicar aquela provocação a esta ou aquela pessoa ou talvez a todo mundo. Como ensinou Barbárvore, personagem de Tolkien em O senhor dos aneis, os ents levam muito tempo para falar qualquer coisa, por isso aprenderam a falar apenas quando havia algo que valia a pena ser dito.

O Facebook me custou até o blog. Pela maior capacidade de disseminação e imediatidade lá, deixei de publicar muita coisa aqui. Então esta é uma chance de tentar o caminho oposto. Não morri nem me calei. Posso estar apenas qualificando as minhas ideias neste ambiente doméstico para mim. Enfim, para saber, só fazendo. Por isso comecei. A experiência pode durar um dia, um mês, um ano ou sei lá. Não importa. Não tenho contas a prestar e meu compromisso é com minha própria paz.

sábado, 2 de setembro de 2017

Simpáticos e bem treinados predadores


Eles nos abordam e dizem que temos o perfil de casal que procuram. Convidam-nos para conhecer um empreendimento imobiliário, no modelo de propriedade compartilhada. Falam sobre qualidade de vida, renda complementar, união familiar, visão de futuro, felicidade, paz, amor. E nos prometem uma chance de ajudá-los com uma bolsa de estudos caso batam a meta. Ou, quem sabe, ajudar umas crianças doentes.

O convite para conhecer uma ideia então se transforma em uma proposta de assunção de dívida extremamente agressiva, que apela para as mais escandalosas técnicas de manipulação. O objetivo é nos fazer assinar o contrato naquele momento, a qualquer preço, sem chance de qualquer reflexão. Vale até simular que o casal da mesa ao lado fechou negócio, com direito a ritual de celebração, brinde com espumante e discurso ao estilo culto evangélico.

Um dia me deixei levar por esses meliantes, por curiosidade quanto ao empreendimento. Não tinha a menor intenção de contratar nada. Ao perceber que todos os sorrisos e gentilezas eram apenas uma cortina de fumaça e a cada recusa ou ponderação minha o vendedor puxava outra estratégia ainda mais voraz; ao ler em seus olhos uma frustração crescente; ao encerrar a questão e ele se levantar para chamar o seu gerente, como último recurso para me convencer; sobretudo, ao perceber que a estratégia era pegar pessoas vulneráveis para levá-las a assinar um contrato da maneira mais irresponsável possível, dei um basta.

Passado um bom tempo, esses abutres a serviço do capital estão à solta pelos shoppings. Sinal de que o empreendimento não vendeu como esperado. Abordam-nos do mesmo jeito. Tudo ensaiado, treinado, coreografado, cronometrado. Hoje, escutando pessoas amigas relatando a sua experiência com eles, que teve lances inacreditáveis, como a vendedora oferecendo o próprio cartão de crédito para que pagassem a entrada, um desejo nasceu em mim.

Quero voltar ao front com eles. Fingir-me de incauto com dinheiro disponível e ver tudo que o vendedor fará para me tomar o sangue. Só que, agora, com conhecimento de causa, além de prática advocatícia e alguma familiaridade com análise de comportamento. Quero dizer não a cada tática que o malfeitor utilizar. Admito: quero levá-lo ao desespero, triturá-lo, para fazer minha justiça com as próprias mãos em honra de cada pessoa que caiu nas mãos desses facínoras. Quero me levantar dizendo "você se esforçou muito, mas eu sei o que você está fazendo e não vai dar certo".

Sim, eu sei que é um desejo perverso. Mas nunca prometi ser um bom menino. Minha esposa não quer participar, então estou precisando de uma esposa de fachada para me ajudar a demolir essas ridículas e odiosas, porém eficientes, técnicas de marketing.

Alguém se habilita a fazer essa má ação?