segunda-feira, 22 de janeiro de 2007

Curso de Direito recomendado pela OAB

A notícia não é exatamente nova, mas eu não poderia deixar de comentá-la.

No último dia 15, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou o seu aguardado listão de cursos de Direito que mereceram, daquela instituição, o reconhecimento de qualidade por meio do selo OAB Recomenda, publicado a cada três anos.

Quem fica de fora faz questão de atacar a Ordem, criticando, dentre outras coisas, a "falta de transparência" nos critérios de escolha dos cursos certificados. Discordo. Existe regulamentação para isso. A universidade que desejar pode ter acesso a ela até mesmo pela Internet. Se os critérios podem ser revistos? Claro, sempre podem. Seja como for, a OAB não pretende ser dona da verdade, mas apenas fornecer um referencial para orientação dos interessados.

Sem dúvida, falta informação sobre o selo. Quase ninguém sabe, por exemplo, que originalmente a OAB só avalia cursos com 10 anos de existência. Somente nesta edição foram incluídas, na avaliação, "as instituições de educação superior que foram bem avaliadas no Exame Nacional de Cursos (ENC — Provão), nas várias edições do Exame de Ordem e nas análises feitas pela Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, que leva em conta os resultados decorrentes da 'série histórica' do desempenho do curso", segundo informação oficial. Essa deve ser a razão pela qual o curso do CESUPA, que existe desde 1999 e portanto não completou sua primeira década, entrou na listagem.

Fui o primeiro professor de Direito Penal da instituição. Por isso, todos os alunos que já se formaram, inclusive os que colarão grau no próximo dia 26, em algum momento passaram por mim. Há poucas turmas que não conheço, que trabalharam com meus colegas. Isso me deixa feliz, porque, parafraseando Roberto e Erasmo, "eu quero ter um milhão de amigos e bem mais forte poder cantar".

Cantar, no caso, um ensino jurídico comprometido e cidadão. Cada um faz o que pode. Eu, juntamente com meus pares (não posso falar por todos, mas por aqueles que conheço melhor), temos tentado fazer o nosso melhor. E a instituição, graças a Deus, nos dá suporte. Entre nós não vigora a lei do "pagando, pode". A autonomia do professor é respeitada e isso se reflete, naturalmente, no trabalho desenvolvido. Daí a adoção do slogan "o caminho das pedras".

É uma dureza, mas vale a pena. A OAB também acha.

5 comentários:

Anônimo disse...

Bom, então você deve saber que no primeiro teste feito pela OAB, só passou a UFPA. Somente no segundo que o CESUPA passou. Admiro o CESUPA, mas quero ressaltar que a informação que foi passada em rede nacional, teve caráter discriminatório, e acabou difamando as outras faculdades. Pois em nenhum momento o noticiário ressaltou que as instituições que passariam pela avaliação somente seriam as que já tivessem mais de 10 anos (você que disse). Com isso, tirando o mérito de outras instituições que estão progredindo em eficiência na educação jurídica acadêmica.

Yúdice Andrade disse...

Anônimo, nos primeiros exames (eu fiz o de agosto de 1997) o índice de aprovação da UFPA era muito, muito superior ao da UNAMA. A primeira turma do CESUPA se formou em janeiro de 2004 e é a partir dessa época que podemos conferir o desempenho de nossos alunos. Sei que, no primeiro, os resultados não foram bons. No segundo, a princípio, o CESUPA teve o melhor resultado entre as três instituições, claro que proporcionalmente falando. Depois, devido ao provimento de recursos, o índice da UFPA subiu para a primeira posição. Depois disso, a aprovação do CESUPA se mantém em níveis abaixo das minhas expectativas.
Deixo claro que o desempenho superior da UFPA me enche de alegria, pois foi onde me formei. Conheço as dificuldades de lá e, justamente por conta de todas elas, a produtividade de seus egressos é um fator que dá esperanças a quem depende da educação superior pública, como eu dependi, que deve ser preservada e estimulada.
Não sei que informação passada em rede nacional é essa. Não tomei conhecimento, por isso não posso comentar. Mas se foi obra de marketeiros, deixo consignado que marketeiros não são profissionais da educação. Aliás, nem sei qual é a ciência deles.
Por fim, um dos piores aspectos da educação brasileira, hoje, é a sua abordagem quantitativista. A turma só se preocupa com resultados. Hoje, desde o ensino fundamental o discurso já é todo voltado para a aprovação no vestibular. Na faculdade, a tônica é a aprovação em concursos, especialmente em Direito, onde entra, também, o exame da Ordem.
Fique claro: A educação é um processo, não apenas um fim. O resultado desejado de processos educacionais é a obtenção de conhecimento e, acima de tudo, da capacidade de pensar, com a conseqüência insersão do indivíduo na sociedade, como cidadão, como agente e não como objeto. O resultado não é e não pode ser aprovação em concursos de qualquer espécie. Repudio essas abordagens numéricas. Educação não é isso.
Naturalmente, a aprovação no exame da Ordem é um indicativo de qualidade. Mas deve ser investigado em cotejo com todo o resto. Você, por acaso, tem conhecimento dos relatórios que o MEC fez sobre o CESUPA, quando de suas visitas para decidir se daria ou não o reconhecimento do curso e o reconhecimento do Centro Universitário? A avaliação favorável, e até elogiosa, feita pelo MEC, para nós vale muito mais.
É o meu conhecimento dos diversos critérios de avaliação do curso que me permite escrever a postagem que publiquei. Espero ter esclarecido.

Frederico Guerreiro disse...

Caro Yúdice, vocês não têm tentado fazer o melhor. Vocês fazem.

Estamos passando por uma verdadeira revolução educacional no Brasil, ainda que somente em relação à estrutura, não ao ensino. Breve ver-se-á que as universidades públicas tornaram-se um mito de que a educação oferecida pelo Estado é a melhor, tão-somente porque jogaram sozinhas o jogo de "mercado" da educação superior durante muito tempo.
O trabalho sério feito pelos que "fazem" o Centro Universitário ajudará a dissipar essa nuvem de discriminação que há para as faculdades e universidades particulares, aqui na terrinha. Há muita gente ignorante falando por aí que basta pagar para passar e tirar diploma. O cotovelo dessa gente deve doer pra danar. Mas no dia que surgirem em Belém profissionais do naipe de Paulo Rangel, Alexandre de Moraes, Mirabete, só para ilustrar, e se fizerem por seus próprios méritos e disserem que se formaram por uma universiade privada, estará superada essa fase de discriminação educacional por parte de um povo miúdo de visão, extremamente conservador e senil.
O problema é que nas faculdades menos concorridas por não terem ainda tradição o candidato que passa no vestibular tem um desempenho de vida escolar muito ruim. Quando começa o curso ele não vai nem notar o porquê de suas limitações, principalmente em relação ao curso de Direito, que exige muito das qualidades intelectuais do aluno, e de uma visão de mundo mais ampla, madura. Com isso, o aluno acaba estudando só para passar de semestre, acaba fazendo um curso "nas coxas", não valoriza o que não consegue entender por falta de empenho. Voltemos ao assunto mais vinte anos à frente.

Antes de uma instituição "fazer" o aluno, ele se faz por si. Ou seja, o problema está mais nele do que na instituição.

Parabéns mais uma vez e um forte abraço.

Yúdice Andrade disse...

Fred, essa festa toda que fizeste para nós me encheu de alegria. Gostaria que mais alunos tivessem a mesma boa vontade, ou ao menos perto disso.
No mais, temos nomes que certamente, daqui a alguns anos, serão do mesmo naipe, senão mais, do que os juristas citados. Quem viver, verá.

Anônimo disse...

eis que um ano depois eu entro no curso.
eu sabia que estava no lugar certo.