quinta-feira, 31 de maio de 2007

Postagem final de maio

Considero março o mês mais longo do ano. Isso porque tem 31 dias, nenhum feriado e se localiza num período de plenas atividades, mesmo para quem acredita que o ano, no Brasil, só começa para valer após o carnaval. A afirmação, claro, não vale para os anos em que o carnaval cai em março.
Depois tem agosto, com os mesmos 31 dias e nenhum feriado. Porém, pega o rescaldo das férias de julho e por isso pode apresentar sinais de preguiça. Como sou regido pelo calendário acadêmico e as aulas costumam reiniciar, na minha instituição, na segunda semana do mês, ele fica mais tranquilo.
A diferença de maio é que o dia 1º é feriado e, dependendo do dia da semana em que caia, pode provocar os famosos enforcamentos. Contudo, também provoca uma sensação de tempo demorando a passar.
Quanto aos demais meses de 31 dias, têm desculpas a apresentar. Em janeiro e julho, temos férias escolares. Outubro tem o feriado do dia 12 e dezembro, sabe como é, o mundo fica lento por causa do Natal e do réveillon.
Todos os meses de 30 dias têm feriados, mas nada barra fevereiro, disparado o mês da vagabundagem oficial do brasileiro, por conta das folias momescas. Quatro dias de vadiagem, exceto na Bahia, que enforca a quinta e a sexta, emendando com o final de semana.
Tudo isto foi para dizer que, terminando maio, apenas o quinto mês do ano, estou com uma estranha sensação de que, a partir de agora, o tempo vai pisar no acelerador, enlouquecido. Se bobear, amanhã já é Natal. Espero que dê tempo de aproveitar.
Feliz junho, meus caros. Na minha opinião, o mês mais saboroso do ano, com gosto de bolo de macaxeira, mingau de milho, bolo podre, vatapá, caruru... Que venham as barraquinhas! A dieta fica para julho.

Evolução depende de personalidade

Você aprendeu na escola que a humanidade e todas as demais espécies vivas chegaram até aqui graças à seleção natural. Abstraindo-se os malucos que defendem o criacionismo (o casal Garotinho e George W. Bush são dois "bons" exemplos), aprendemos que as espécies que se mostram mais aptas à competição e às intempéries são as que conseguem sobreviver e passar sua carga genética às gerações seguintes.
Agora, um grupo de cientistas holandeses publicou um estudo na festejada revista científica Nature, propondo que o mecanismo é mais sofisticado do que isso. A evolução também depende, segundo eles, das "personalidades" dos animais, conceito esse que seria extensível a toda espécie animal — a despeito da etimologia da palavra.
Embora tenha lido módicas linhas a respeito, a ideia me parece muito convincente. Se comprovada, forçará a humanidade a olhar a natureza de um jeito diferente. E muito mais delicado.

Evolução na prática jurídica

Se tem um setor em que os profissionais ainda são muito renitentes quanto à tecnologia é o Direito. Por incrível que pareça, há profissionais que se orgulham de não saber, sequer, como se liga um computador. Azar o deles. Ficarão cada vez mais dependentes dos outros.
Não se admite mais, em nossos dias, um profissional atuante que não tenha alguma familiaridade com a informática.
Sinal dos tempos. Ontem, o Superior Tribunal de Justiça recebeu a primeira petição eletrônica. Trata-se de um habeas corpus, oriundo do Rio de Janeiro. Com isso, inaugura-se um novo tempo na praxe forense brasileira, apenas um passo rumo ao objetivo de se ter, em futuro próximo, processos inteiramente virtuais, muito mais rápidos e baratos. A economia, ao se suprimir papeis e carimbos, também se refletirá em benefícios ao meio ambiente, já que o universo jurídico é um dos maiores consumidores de papel.
Saiba mais aqui.

Chegaram as súmulas vinculantes

Súmula nº 1 — FGTS“Ofende a garantia constitucional do ato jurídico perfeito a decisão que, sem ponderar as circunstâncias do caso concreto, desconsidera a validez e a eficácia de acordo constante de termo de adesão instituído pela Lei Complementar nº 110/2001.”

Súmula nº 2 — Bingos e loterias“É inconstitucional a lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias.”

Súmula nº 3 — Processo administrativo no TCU“Nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e a ampla defesa quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie o interessado, excetuada a apreciação da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão.”

Como já antecipado, inclusive aqui mesmo no blog, eis as três primeiras súmulas vinculantes do Brasil. Já conhecíamos o teor delas, só faltava mesmo se tornarem uma realidade, o que aconteceu na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal.
Facilmente se constata que os três temas versados envolvem questões recorrentes nos tribunais, abarrotando a Justiça de processos desnecessários, que agora deixarão de existir. Este é o aspecto mais favorável das súmulas vinculantes: privar-nos da necessidade de processos longos, dispendiosos e inúteis. Veja-se, p. ex., o caso dos bingos. Como agora está claro que somente a União pode legislar a respeito, sabe-se que nenhuma lei estadual é válida e era com base em leis estaduais que muitos juízes concediam liminares. Por outras palavras, o escândalo revelado pela Operação Hurricaine poderia ser bem menor caso a medida houvesse sido implementada antes.
Sempre fui favorável às súmula vinculantes. Não acho que engessem o Direito ou que retirem a prerrogativa do magistrado de decidir de acordo com o seu livre convencimento. Considero esse argumento uma tolice, à semelhança daquela asneira que defenderam durante o referendo do desarmamento: "Não podem tirar o meu direito."
Pode-se fazer mal uso do instituto da súmula vinculante? Claro. Sempre se pode, sobretudo neste país em que tudo, absolutamente tudo, por melhor que seja, sempre acaba sendo conspurcado para algum fim espúrio. Mas o mau uso delas se equipara ao mau uso das decisões individuais. Para mim, é trocar seis por meia dúzia. Exceto pelo fato de que, especulações à parte, de concreto mesmo temos uma redução real no número de processos em tramitação. Isso é um benefício e cotidiano.
O fato é que o instituto começou a ser aplicado. Estou ansioso pelos próximos temas que serão sumulados, particularmente os que afetarão a matéria penal. Agora, é dar tempo para ver as conseqüências que a medida trará ao Brasil.

Gritos & sussurros

Esta eu tinha que surrupiar do Repórter Diário e trazer para cá. Merece.

A delegacia de polícia de Castanhal recebeu uma ocorrência inusitada, esta semana. O queixoso, de idade avançada, reclamava do barulho que um jovem casal vizinho fazia todas as noites. A ruidosa sofreguidão, segundo o idoso, além de tudo, animava sua esposa a fazer o mesmo. Ele queria providências. Constrangido, o delegado lamentou informar que, definitivamente, não poderia meter a colher no imbróglio relatado.

Certo o delegado. Até procurei, mas não identifiquei nenhum crime ou contravenção no fato relatado. Inclusive porque o queixoso não reclamou de barulho ou exposição pública, mas apenas de um efeito colateral indesejável para ele: o estímulo sobre sua própria esposa. Quanto a isso, já não é pobrema nosso, muito menos de segurança pública. Agiu bem o delegado, ao não meter a colher. Se não, seria ménage a trois.

31 de maio — Dia Mundial sem Tabaco

É como diz aquela canção da Paula Toller & George Israel:

Maio
já está no final
É hora de se mover
prá viver mil vezes mais

Você quer viver mais e com qualidade? Então comece tomando uma atitude enérgica, reveladora de que você tem o controle da própria vida: largue o cigarro.
Hoje é o Dia Mundial sem Tabaco. Encampe esta ideia, para todos os dias do ano.
Saúde!

quarta-feira, 30 de maio de 2007

Amanhã é o Dia Mundial sem Tabaco

Publicado por O Liberal de hoje, com notícias da Agência Etado:

Organização quer proibição do fumo em locais públicos fechados
ALERTA: Fumaça do cigarro mata cerca de 200 mil trabalhadores
A Organização Mundial da Saúde (OMS) propôs ontem a proibição mundial do fumo em locais de trabalho e lugares públicos fechados. A agência da ONU disse que isso reduziria a exposição de não-fumantes à fumaça, o que pode provocar doenças cardiovasculares e respiratórias fatais.
'A evidência é clara, não há nível seguro de exposição à fumaça do tabaco', disse a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, em nota prévia ao Dia Mundial Sem Tabaco, que transcorre amanhã. 'Muitos países já agiram. Peço a todos os países que ainda não o fizeram que dêem este passo imediato e importante para proteger a saúde de todos', afirmou. Vários países europeus, inclusive França, Espanha, Irlanda e Portugal, estão entre os que já adotaram tais proibições.
A OMS, com sede em Genebra, disse que suas recomendações se baseiam em três estudos sobre o fumo passivo, dois deles feitos nos EUA e o outro, da Agência Internacional para a Pesquisa sobre Câncer. Segundo a OMS, cerca de 200 mil trabalhadores morrem por ano devido à exposição à fumaça no trabalho, enquanto 700 milhões de crianças, cerca de metade das que existem no mundo, respiram ar poluído pela fumaça de cigarros, especialmente em suas casas.
A agência diz que o tabaco é a principal causa de mortes evitáveis no mundo. O número de fumantes continua crescendo rapidamente nos países em desenvolvimento.


DOENÇAS
Apesar das várias doenças provocadas pelo cigarro, o médico José Magalhães Melo, um especialista em saúde pública que atua em Belém, diz que a proibição de fumar em todos os locais públicos fechados do mundo deve ser posta em prática em consenso com toda a sociedade. 'É claro que todo médico de bom senso acha essa idéia muito simpática, porque ninguém melhor que o médico para conhecer os males provocados pelo uso do cigarro, mas, quando se trata de uma proposta que vai atingir as pessoas no mundo inteiro, ainda que com o melhor dos objetivos, acho que nada melhor que haver diálogo, para que as pessoas realmente saiam em defesa da idéia', disse o médico.
Segundo Magalhães, a simples proibição não funciona se não estiver associada a programas de educação e orientação da população. 'Acho que só com educação e informação desde cedo sobre os malefícios do cigarro, é que se pode criar e fortalecer uma cultura de não fumar, de preservar a saúde mantendo a distância de cigarro e outras drogas', ressalta o médico.

Fica dado mais este alerta contra uma das maiores pragas do mundo. De minha parte, ao contrário do médico citado na matéria, não quero nem saber de consenso: tem que proibir e punir severamente. Quem não gostar que vá para algum lugar onde seja bem vindo.

Notícias que vão mudar o mundo — 8ª edição


"Órgão europeu sai em defesa dos Teletubbies; ombudsman polonesa se defende"


A Comissão Europeia quer tirar a limpo essa história de que os Teletubbies, sucesso no Brasil uns anos atrás, promovem o homossexualismo.

Pobre Tinky Winky! Há anos marginalizado, discriminado, vítima da homofobia de uma sociedade preconceituosa! Imagina se um sujeito roxo, que tem na cabeça um triângulo, que fala fino e usa uma bolsinha de fru-fru cor-de-rosa seria gay. É claro que isso é mania de perseguição...

Seja como for, as crianças brasileiras estão livres da influência dos Teletubbies. Aqui, tudo é saudável na TV, nas rádios, nas festinhas infantis... Os adultos doentes é que veem maldade.

terça-feira, 29 de maio de 2007

Nem assim

Eu não dou sorte, mesmo! Ontem foi o dia em que o taxista Reginaldo Ferreira foi prefeito de Belém, ou seja, o primeiro dia desde 1º de janeiro de 2005 em que a cidade tem prefeito e eu, simplesmente, não me dei conta disso! Imerso em meus afazeres, perdi a oportunidade de vivenciar esse dia histórico, em que todo o secretariado municipal esteve passeando pela cidade, ciceroneando o novato, em vez de estar em seus postos de trabalho tentando fazer algo útil.
Achei engraçadíssima a matéria de O Liberal, dizendo que o one day mayor "vistoriou duas das principais obras da prefeitura". Ué, tem mais alguma além dessas? Tudo bem, três com o aterro que vai surgindo na Cidade Velha. Porém, uma dessas obras era a portentosa, sensacional, inigualável Duque de Caxias, agora com algumas árvores, finalmente.
Já que perdi essa oportunidade, só me resta ficar na expectativa da homenagem à minha classe, a dos advogados. Sim, porque o sedizente falou que a prefeitura já homenageou garis, feirantes e agora taxistas, e que ele mesmo já foi feirante e taxista. Portanto, aguardemos a homenagem aos advogados, que será logo depois da dos médicos.

E já que estamos falando dele

Aproveitando que o Ministério Público entrou em foco, a coisa não anda boa por aqui, no que tange à carência de promotores de Justiça. Oficialmente, há 52 vagas abertas e mais de 100 candidatos aprovados, ávidos pela nomeação, que lhes renderá uma graninha simpática.
Falta de promotor há muito tempo não é privilégio das comarcas do interior. A penúria se instalou também na capital, o que tem forçado uma institucionalização da ilegalidade, que pude constatar pessoalmente, sexta-feira passada, quando estive no Fórum Criminal: as audiências são realizadas sem um representante do Ministério Público. Em se tratando de processos criminais e causas cíveis versando sobre bens indisponíveis, essa omissão é causa de nulidade. Corre-se o risco de, amanhã, a parte que se sinta prejudicada pela sentença pedir a declaração de sua nulidade, porque o processo tramitou irregularmente. Isso sem falar que os termos de audiência constituem prova material do delito de falsidade ideológica, cometido pelos juízes, que assim se tornam criminosos contumazes.
Sabemos que juízes e promotores fazem o que podem. Nem todos, claro, mas uma boa parte deles. A esses, vale o reconhecimento do esforço. No mais, o problema é o de sempre: nunca há dinheiro para investir nos serviços de que a sociedade realmente necessita. No período eleitoral, vai tudo para as campanhas. Fora dele, vai tudo para as empreiteiras.

Denunciado o pai que esqueceu o filho no carro

O biólogo Ricardo César Garcia, que no último mês de abril esqueceu o filho de um ano dentro do carro, por cinco horas, dando causa a sua morte, foi denunciado à 6ª Vara Criminal de Guarulhos. E, com isso, o Ministério Público apronta mais uma das suas.

Sempre se comentou sobre a voracidade com que a instituição Ministério Público se comporta em relação aos acusados de crimes. Parece sempre disposto a acusar por acusar, a pedir as penas mais duras possíveis e, acima de tudo, a tratar cada acusado como se fosse um psicopata incontrolável. Essa imagem negativa pode estar amainada, devido à evolução do órgão nos últimos anos, mas muitos de seus membros continuam trazendo vergonha à classe.

Veja-se este caso. O Promotor de Justiça Ricardo Manuel Castro, chamando a si a condição de dono da verdade, em vez de se limitar a fazer o seu papel — denunciar o acusado de forma técnica, se entende que deve fazê-lo —, talvez embalado pela repercussão pública do caso, permitiu-se atacar, ofender e denegrir. Ele decidiu, p. ex., não oferecer ao acusado a suspensão condicional do processo (benefício previsto em lei para todos os crimes culposos). O motivo alegado foi assegurar que esse pai sofra o constrangimento do processo criminal "para demonstrar que a sociedade reprova a sua conduta como péssimo pai e ser humano". Ou seja, o promotor se acha porta-voz da sociedade inteira e está convencido (sabe-se lá com base em que dados) que todo mundo odeia o acusado tanto quanto ele.

Mais sórdido é se achar no direito de tachar sua vítima de "péssimo pai e ser humano". Como se atreve? Quem ele pensa que é para afirmar isso? Por acaso essa não foi a primeira falha desse pai, ainda que fatal? Até o fatídico dia ele não terá sido um pai amoroso e dedicado? Seu erro tem o poder de mudar tudo o que ele foi até aqui, inclusive como ser humano?

O prepotente promotor ainda consigna que o fato, de "extrema gravidade", gerou "repugnância social", por ser "incompreensível (...) que um pai possa colocar seus interesses pessoais — trabalho ou diversão no computador — acima do bem-estar de seu filho".

Assim, fora de contexto, um desavisado pode até embarcar na panfletagem do promotor. Não lembra o zeloso dominus litis, porém, que o pai não colocou seus interesses supérfluos acima dos do filho, na medida em que não se deu conta de que a criança ficara para trás pois, de acordo com sua rotina, o bebê deveria estar na casa dos avós, se não me engano.

Atualmente, há muitos estudos sérios mostrando que pessoas, afetadas pelo ritmo frenético da vida moderna, tendem a esquecer seus filhos quando pequenas coisas modificam uma rotina já solidamente constituída, justamente o caso do nosso personagem. É crescente o número de acidentes do gênero nos Estados Unidos e, pelo visto, também no Brasil. Isso de modo algum significa que tais pessoas não amem seus filhos e que não estejam sofrendo além da imaginação com o ocorrido. Não é só a perda do filho, mas carregar consigo a responsabilidade. É essa insensibilidade medonha que me fez desprezar a atitude desse tal promotor.

Pense bem: você não acha que o biólogo Ricardo já foi castigado o bastante, pela própria vida? Pois saiba que a lei acha. O § 5º do art. 121 do Código Penal determina, expressamente, que "na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária".

Veja-se o que diz o autor de um dos mais conhecidos manuais da atualidade: "Suponhamos que um pai, que possua porte legal para andar armado, chegue em casa apressado e, negligentemente, retire a arma da cintura e a coloque em cima da mesa da sala (...). Seu filho menor, ao avistar a arma, começa a brincar, ocasião em que esta dispara, atingindo-o mortalmente. (...) Pergunta-se: Será que esse pai, que, em razão de ter deixado de observar o seu dever objetivo de cuidado, culposamente causou a morte de seu próprio filho, necessita de mais alguma sanção? Acreditamos que não, devendo, pois, ser-lhe concedido o perdão judicial." (GRECO, Rogério. Direito Penal: parte especial: introdução à teoria geral da parte especial: crimes contra a pessoa. Niterói: Impetus, 2006, p. 206).

O autor acima transcrito é Procurador de Justiça em Minas Gerais, portanto também membro do Ministério Público. Mas este aplica o Direito com bom senso e humanidade. Já o colega paulista está interessado em provar o que e para quem?

Pena de morte


Alto funcionário chinês é condenado à morte por corrupção

O ex-diretor da agência chinesa de controle de medicamentos e produtos alimentícios Zheng Xiaoyu foi condenado à morte nesta terça-feira por corrupção, informou a agência estatal de notícias Nova China. O alto funcionário será executado por aceitar suborno e faltar com seu dever, acrescentou a agência. A sentença foi pronunciada pela primeira Corte Popular Municipal de Pequim, revelou a Nova China. (AFP)

Outro dia, no Japão, acusado de corrupção se suicidou — o que, naquele país, está longe de ser novidade. Agora, na China, a morte não foi procurada, mas decidida pela Dona Justa, mesmo.
Cadê a turma do endurecimento das leis penais? Vocês não adoram copiar aleatoriamente os modelos dos países mais endinheirados? Pois aí está.

segunda-feira, 28 de maio de 2007

A água toma a forma do recipiente que a contém

A Gautama é só a ponta do iceberg. O escândalo das empreiteiras que, com o apoio de parlamentares (para garantir emendas orçamentárias) e de titulares de altos cargos do Executivo (para implementar obras), fraudam licitações, superfaturam ou nem realizam obras, ou outras tramoias mais, fará com que a legislação sobre licitações seja alterada.
Não vai adiantar nada.

Falta sangue

Do Repórter 70 de hoje:

Na semana passada, mais da metade das cirurgias do Ophir Loiola tiveram que ser desmarcadas. Não havia sangue. Médicos e funcionários fizeram doações ao Hemopa.

Faltar sangue é um absurdo. Há anos são realizadas campanhas com essa finalidade, mas parece que não surte efeito. Diante dessa horrível notícia, só posso constatar que não, mesmo. O que justifica isso? Falta de solidariedade? Ou será que as pessoas simplesmente não pensam nesse assunto?
Mesmo para aqueles estritamente egoístas — que se recusam a doar órgãos, p. ex., sem qualquer motivo plausível (penso que seja a grande maioria dos brasileiros) —, a situação deveria ser preocupante. Afinal, não é o Ophir Loiola que não dispõe de sangue. É o HEMOPA. Isso significa que mesmo os mais endinheirados, se precisarem de um atendimento particular, podem ser confrontados com a impossibilidade de cirurgia. E isso representa, dependendo do caso, risco real de morte.
Pensando na coletividade, no semelhante, num parente próximo ou ao menos em si mesmo, doe sangue.

PS — Antes que alguém me pergunte, esclareço: Já doei sangue duas vezes, mas atualmente estou impedido de fazê-lo por um problema hepático chamado esteatose. Minha última doação foi recusada devido à alteração das minhas taxas de transaminases. Fui avisado que, se me recusarem uma segunda vez, cairei num cadastro de exclusão perpétua. Eu ficaria muto triste se não pudesse doar sangue nunca mais, por isso tenho que primeiro sanar esse probleminha, para só depois fazer o que ora lhes exorto a fazer.
Creiam-me, não é falta de vontade. Doar sangue é bom. Pelo menos no meu caso, a sensação que provoca é de euforia.

Ampliação do foro privilegiado

Proposta de Emenda Constitucional n. 358, de 2005. Trata da reforma do Poder Judiciário. É indispensável e urgente. Porém, como sempre acontece neste país, no meio das boas ideias os canalhas sempre colocam as suas contribuições para prejudicar a Nação. No meio da proposta foi incluído um dispositivo que, se aprovado, ampliará o foro privilegiado, beneficiando ex-autoridades públicas acusadas de irreguaridades. Eis o teor da safadeza:

Art. 97-A — A competência especial por prerrogativa de função, em relação a atos praticados no exercício da função pública, inclusive para a ação de improbidade, subsiste ainda que o inquérito ou a ação judicial sejam iniciados após a cessação do exercício da função.

Sabemos como o Judiciário brasileiro está sobrecarregado, principalmente os tribunais. Se o foro privilegiado for estendido a ex-autoridades, o volume de processos crescerá drasticamente nos tribunais, principalmente no STF e no STJ (em termos proporcionais), tornando mais lenta a prestação jurisdicional e aumentando o risco de prescrição. Adivinha se não é isso que os malfeitores da Nação querem!
1º de junho, próxima sexta-feira, é dia de mobilização nacional contra essa aberração. A iniciativa do movimento é da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), com apoio do Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, Advocacia-Geral da União, Poder Judiciário estadual e diversos outros órgãos e instituições.
Seja contra a bandalheira. Tome posição.

Descubra suas origens

Você tem curiosidade de saber se em suas veias corre sangue indígena, europeu, africano, japonês ou alienígena? Um exame de DNA resolve. Se não está disposto a gastar o seu dinheirinho com essa dúvida, então há um outro jeito: a BBC Brasil vai presentear um de seus leitores com um exame de DNA. Quer saber como concorrer? Clique aqui e boa sorte.

Hai mai fatto niente solo per amore?

O título acima é um dos versos da famosa canção Per amore (*), de Mariella Nava, que aqui no Brasil fez enorme sucesso na voz de Zizi Possi, embalada inclusive por uma novela homônima. A expressão significa "Você já fez alguma coisa apenas por amor?"
Pois o indivíduo identificado somente como J.C.L. (28), sim. Pelo menos, foi o que garantiu à polícia da pequena e pacata cidade de Fernandópolis, interior de São Paulo, que o prendeu em 20 de maio último, acusando-o do delito de subtração de cadáver (**). Ele confessou haver violado a sepultura de sua namorada e retirado parte de seu couro cabeludo, com a intenção de guardá-lo em casa, como recordação da amada morta. Tudo isso sem chamar a atenção de nenhum dos coveiros ou agentes funerários. O criminoso só foi descoberto porque, ao chegar em casa, decidiu queimar as roupas que usara durante o ilícito, chamando assim a atenção de vizinhos, que acionaram a polícia.
O motivo do tresloucado gesto teria sido o desespero de não ter podido se despedir da namorada, morta em 3 de maio ao dar à luz. J.C.L. estava preso nesse dia, sendo liberado depois do enterro. Afirmou que sua intenção era apenas se despedir. Porém, num momento de descontrole, violou o corpo.
Na cidadezinha, claro, o clima é de indignação. Em cidades pequenas, incidentes que mexem com a religiosidade popular abalam mais do que fatos mais graves.
“Cometi esse crime por amor”, jurou o preso apaixonado.
Você manteria esse jovem preso?

(*) Leia a tradução. Exageros do amor romântico.

(**) Art. 211 do Código Penal: "Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele: Pena - reclusão, de 1 a 3 anos, e multa." Diga-se de passagem, é um crime mais grave do que o homicídio culposo, o abortamento consentido, a lesão corporal leve, o abandono de incapaz, o assédio sexual e a prevaricação. E tão grave quanto o falso testemunho ou falsa perícia.

domingo, 27 de maio de 2007

Os efeitos sociais da lei

Um erro comumente cometido por pessoas que começam a conviver com o universo do Direito é a crença de que ele, ou as leis especificamente, tem uma função de pacificação social, ou seja, que o Direito ou as leis têm efetivamente o poder de resolver as mazelas sociais. Ledo engano. As normas que mandam pagar pensão alimentícia e até autorizam a prisão civil do pai (ou mãe) inadimplente, o qual também pode incorrer em crime, são completamente inaptas para resolver o drama da desagregação familiar, do desamor e da indiferença interparental.
Vide o caso do tal Pelé, para quem todo mundo se ajoelha só porque bateu bem a sua bolinha, mas que nunca me enganou. Sempre vi nele e em seus discursos de "vamos ajudar as criancinhas" demagogia cínica. Dito e feito. Chamado a reconhecer a paternidade de Sandra Arantes (nome dado após o novo registro civil), ele atrapalhou o que pode e, quando finalmente foi condenado, declarou publicamente que a moça poderia ter seu nome e recebeu seu dinheiro, mas jamais seria sua filha. Atitude calhorda, claro. E ela prometera renunciar aos direitos patrimoniais se ele decidisse aceitá-la como filha.
De algum modo beneficiada pela exploração midiática de seu caso, Sandra se tornou vereadora em Santos. Morreu em 17 de outubro de 2006, vítima de câncer de mama. Pelé não compareceu ao velório, limitando-se a mandar uma coroa de flores com a inscrição "Homenagem da Família Arantes do Nascimento". Ou seja, ela não fazia parte da família. Crápula até na hora da morte. Tenho nojo desse cara.
Esse caso é emblemático para ilustrar o tema desta postagem. Poderia dizer, ainda, especificamente quanto à matéria criminal, que a condenação do réu não apaga as marcas do seu delito. Mortos não voltam, estupros não se dissipam nem nada assim.
Mas eventualmente pode ocorrer de a lei cumprir uma função desejada de conformar as condutas dos indivíduos. Se não se emendam por bem, hão de se precaver na marra.
Há cerca de uma hora, entrei num supermercado e, na passagem, escutei uma voz de mulher. Não olhei para ela nem vi com quem falava. Apenas escutei a seguinte declaração: "Eu disse para ele se acalmar. Falei que não quero que nada de mal aconteça com ele, porque agora são três anos. Não são três dias, nem três meses, nem três semanas. São três anos!"
Caminhando apressado, segui meu rumo, mas entendi na hora de que a palestrante falava: da "Lei Maria da Penha". Em vigor desde setembro do ano passado, foi amplamente explorada pela imprensa, de modo que o cidadão comum, o leigo, teve a possibilidade de conhecer um pouco do seu conteúdo. Não à toa, estatísticas criminais do início deste ano, aqui em Belém, apontaram uma queda no número de ocorrências policiais por delitos relacionados à violência doméstica contra a mulher.
Por força da Lei n. 11.340, que ganhou o apelido acima, a pena da violência doméstica foi aumentada, variando agora de 3 meses a 3 anos de detenção, além de uma série de medidas cautelares enérgicas que podem ser tomadas contra o agressor, p. ex. o afastamento compulsório do lar.
A sociedade está se adaptando à "Lei Maria da Penha". Os homens começam a conter, na marra, os seus impulsos violentos. Muito mais importante e eficiente, as mulheres começam a ter consciência de seus direitos. Finalmente, efeitos auspiciosos de uma alteração legislativa penal. E olha que é uma lei com muitos senões a serem resolvidos.

sábado, 26 de maio de 2007

Perdido

O verdadeiro artista consegue produzir emoções intensas em seu público. Dentre elas, o estresse de separação quando precisamos nos afastar da obra de arte ou quando o espetáculo acaba. Aquela estranha sensação de orfandade, reveladora de que você realmente comprou a ideia. Foi arrebatado.
Nos anos 90, surgiu uma legião de fãs que adotavam até nomenclatura própria: eram os Xers (confesso não ter certeza da grafia desse neologismo), entusiastas de Arquivo X, um dos mais bem sucedidos seriados americanos de todos os tempos. Entre os jovens, reservar um horário sagrado na semana para assistir às aventuras de Mulder e Scully era o que havia de mais autêntico na tribo.
Com um mundo mais globalizado e maior leque de opções de programas, hoje é mais difícil um seriado obter a mesma penetração junto ao público. Fenômeno assemelhado ao de Arquivo X começou a ocorrer há três anos, quando surgiu Lost, que se tornou uma febre da noite para o dia.
Com uma trama de tirar o fôlego, repleta de perigos e mistérios, sem nenhuma explicação, era mais quem dizia que o programa não duraria muito tempo. De fato, aqueles cuja fé era menor ficaram pelo meio do caminho e deixaram de acompanhar a trama, exaustos de não ter respostas para as duas dúvidas.
Acabei de assistir ao último episódio da terceira temporada (sim, eu também aderi à moda de baixar os capítulos pela internet e assistir a eles pouco depois de sua exibição nos Estados Unidos) e posso afiançar-lhes que Lost não é um pipocão para mentes vazias. Trata-se de um belíssimo trabalho de teledramaturgia, maduro, baseado em elementos sólidos e relevantes. Atualmente, especula-se que o nó górdio da trama é a existência de universos paralelos, tema que tem feito a cabeça de alguns dos cérebros mais privilegiados do mundo. E que é de dificílima digestão pelo cidadão comum, como eu, que nem apreciava muito a disciplina Física na escola.
No meu caso, considero que o grande mérito da série é mostrar pessoas comuns vivendo uma situação completamente anormal e, com isso, sendo forçados a atos de coragem, de grande bondade ou de grande perversidade. O perfil psicológico dos personagens e sua evolução no tempo é simplesmente maravilhoso. Já os sinto como membros da minha turma. E, nessa condição, vê-los partir é doloroso.
O perdido do título sou eu. Perdido nessa sensação de incompletude, que perdurará intermináveis meses até a quarta temporada. Sem dúvida, você já gostou de alguma coisa assim — um programa, um filme, um livro, uma espécie de passeio, alguma coisa que tomou realmente a sua vida e que, em algum momento, acabou.
Seres humanos são curiosos. Adoram amar algo e sofrer a perda. Só para arrumar um outro amor e poder sofrer por ele, também. Um sujeito que consegue provocar essas emoções em alguém é um gênio, não?
Que venha a quarta temporada!!!

É Belém, ou não é?

Já que hoje resolvi denunciar as canalhices aqui da província, pincei do Repórter 70 de hoje a seguinte nota:

O Museu de Arte Sacra, às 11 horas de ontem, estava fechado. A informação era de que o funcionário encarregado de abri-lo não havia chegado com a chave.

Nada como o interesse público de funcionamento do museu ficar na dependência de um fulano qualquer que detém as chaves. Aqui, só o interesse é público. Todo o resto é privado.

Higashi: comida ruim, atendimento péssimo

Tome nota: o nome do restaurante é Higashi. Fica na Rua Ó de Almeida, 509, chegando na Presidente Vargas. Aceitei um gentil convite de alunos para almoçar com eles lá. Peguei minha esposa e fomos.
O almoço foi delicioso estritamente no que concerne às companhias e ao papo. A comida é apenas razoável, mas havia alguns itens cujo paladar realmente não me agradou. Até aí tudo bem, pois podia ser apenas uma peculiaridade de minhas papilas gustativas. Podemos dar uma segunda chance a um estabelecimento honesto. Porém, o desfecho do almoço foi bem desagradável.
Havia uma promoção para o rodízio de sushi — aquela coisa de pagar um valor fixo e servir-se à vontade. Naturalmente, o rodízio é individual e quem se serve deve comer sozinho. Trata-se de um procedimento comum e bem compreendido. Todavia, um garçom entendeu que uma das pessoas de nosso grupo estava pegando sushi para que todos comessem. O detalhe é que apenas essa moça e minha esposa comeram sushi, sendo que minha esposa nem quis o rodízio, preferindo o buffet a peso. Portanto, só haveria um rodízio a ser cobrado.
O problema, talvez, seja que nossa acompanhante também pegou bananas fritas e mais de uma pessoa se serviu delas. Naturalmente, esse item está fora do rodízio de sushi, mas foi o bastante para que o tal garçom deduzisse que todos estávamos comendo sushi. O detalhe é que o restante de nós nem sequer gosta dessa iguaria. Uma vez que fomos advertidos e a reclamação era injusta, mandamos chamar o gerente.
Apresentou-se uma das proprietárias do estabelecimento, que chegou explicando as regras do rodízio. Esclarecemos o que ocorrera mas, longe de se sentir esclarecida, a cidadã disse que era melhor cada um pegar a sua própria banana frita, separadamente, o que já me parece uma grosseria. E insistiu que somente uma pessoa pode comer em cada rodízio.
Um dos membros do grupo redarguiu:
— Sabemos disso. Não é a primeira vez que viemos aqui.
E outra completou:
— Não é a primeira, mas pode ser a última.
Sabem o que a proprietária respondeu, na maior educação nipônica? "É bom mesmo!" E virou-nos as costas.
Nosso grupo era composto por 9 pessoas. De inéditos ali, só eu e minha esposa. Os demais costumam almoçar no local, de modo que já são até conhecidos. E mesmo assim não mereceram qualquer cortesia ou respeito. Em qualquer bodega que se preze, há o interesse de agradar o cliente, mesmo que ele não esteja 100% certo. No Higashi, não. Incapazes de controlar o funcionamento do rodízio (e olha que o espaço é pequeno), compete ao cliente provar que está cumprindo as regras. Argumentar não adianta, pois ali existe a presunção de que o cliente é desonesto.
Fomos destratados, na medida em que a dona da casa deixou muito claro que a melhor coisa que fazemos é não mais pôr os pés lá. Pois bem, ela que fique satisfeita, pois eu e minha esposa náo voltaremos jamais. Duvido que algum dos outros também. Primeiro, porque a comida não compensa. Até naqueles restaurantinhos de shopping se come melhor. Segundo, porque sou maltratado apenas uma vez num lugar. Se acontecer, nunca mais volto e levanto a bandeira de alertar o consumidor sobre as canalhices de que pode ser vítima.
Uma refeição é um momento em que você deve e merece estar bem, até em benefício de sua saúde. Não é hora para aborrecimentos que podem tirar sua fome ou prejudicar sua digestão. Por isso, aceite minha recomendação: nunca vá ao Higashi. Ele não merece a sua visita porque, lá, o cliente não é bem vindo.
Existem inúmeros outros lugares onde você pode comer muito melhor e ser tratado como devido e, pasme, inclusive a preços mais baixos. O que mostra não ser um problema financeiro. É um problema de educação, mesmo. De falta dela. Falta de urbanidade, respeito e caráter.
Já escrevi sobre isto aqui no blog: Belém está a milhares de anos-luz de uma cidade com vocação para receber e tratar bem o turista, já que aqui não se sabe como tratar nem os de casa. É um lástima.
Se o nosso ofensor fosse paraense, não faltaria quem lhe jogasse pedras: paraense não sabe tratar ninguém, mesmo. São rudes. São indios. Mas em se tratando de uma senhora de honorável origem japonesa, qual é a explicação?

Araceli — o caso


No dia 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Crespo, então com 8 anos de idade, foi drogada, espancada, estuprada, assassinada e teve seu corpo desfigurado. O cadáver, abandonado num matagal, ficou por 3 anos no Instituto Médico-Legal de Vitória, capital do Espírito Santo.
O crime bárbaro chocou a sociedade brasileira. A principal referência para pesquisa é o livro escrito pelo jornalista José Louzeiro (Araceli, meu amor), que decidiu investigar o caso ao perceber a leniência das autoridades. O livro chegou a ser censurado, por ser "altamente imoral" e seu autor foi processado duas vezes mas, felizmente, sem sofrer condenações.
De acordo com as investigações de Louzeiro, a mãe da menina, a colombiana Lola, teria assinado uma permissão para que ela deixasse a aula mais cedo. O motivo seria levar um envelope contendo drogas a um grupo de viciados do qual faziam parte Paulo Constanteen Helal e Dante Brito Michelin, conhecidos pela tara que tinham por crianças. Segundo o livro, é possível que os agressores não quisessem matar a menina. Contudo, por estarem excessivamente drogados, perderam o controle: "Eles morderam e tiraram pedaços da vagina, da barriga e dos peitos da menina. Depois jogaram ácido no corpo para dificultar sua identificação."
Louzeiro se sente à vontade para publicar suas conclusões porque os dois acusados descartaram o corpo da vítima sem maiores segredos. Confiavam na impunidade, já que eram filhos de duas das famílias mais ricas e influentes daquele Estado. E acertaram. Os dois chegaram a ser condenados em 1980, mas o julgamento foi anulado. Repetido em 1991, acabaram absolvidos. Não é demais deduzir que, àquela altura, as provas — principalmente as testemunhais — não eram mais confiáveis. Ainda segundo Louzeiro, outras três pessoas também foram mortas, pois eram testemunhas ou tinham interesse em elucidar o caso.
O caso se tornou um símbolo da violência contra crianças. E um ícone da impunidade.
Saiba mais aqui.

sexta-feira, 25 de maio de 2007

Araceli, 34 anos depois

Graças à colaboração da amiga Profa. Lourdes Nogueira, apresento-lhes o artigo* abaixo, tratando sobre um dos maiores dramas deste país:

Mais de três décadas nos separam do emblemático caso Araceli. Muito provavelmente poucos se lembram da história da menina de apenas oito anos que, em 1973, num dia 18 de maio, recebeu destaque nos jornais, revistas e TVs por ter sido violentada e morta por agressores nunca punidos.
A memória brasileira, sabe-se, é curta e seletiva. Esquece-se com mais facilidade daquilo que provoca desconforto. Do episódio Araceli até os dias de hoje, o que se fez foi acrescentar outros tantos nomes de crianças a uma história já bastante conhecida que insiste em se repetir.
O número de adolescentes e crianças vítimas de abuso ou violência sexual cresce diariamente no Brasil, e muitos dos casos, escondidos pelo silêncio constrangido das vítimas e parentes, nem sequer chegam ao conhecimento público ou aos noticiários.
É claro que, nas últimas três décadas, houve avanços importantes na legislação brasileira voltada à criança e ao adolescente. Mas, embora esse capítulo da nossa legislação seja considerado um dos mais bem elaborados do mundo, na prática, ainda tem sido necessário derrubar resistências ao cumprimento do que prega a lei.
O preocupante quadro de abuso e exploração sexual infantil, pedofilia e pornografia envolvendo crianças e adolescentes exige providências firmes: elas e eles não podem continuar a ser mera estatística policial e muito menos pivôs de uma situação de impunidade que, para conforto ilusório de nossa consciência, preferimos achar que não nos atinge, simplesmente porque parece distante de nossa família ou convívio social. A sociedade brasileira precisa compreender que é dever de todos zelar pela proteção das crianças e adolescentes, e não apenas uma obrigação do Estado.
Sabe-se que o abuso sexual de crianças e adolescentes ocorre em todos os países do mundo e em todas as classes sociais. Ao contrário do que se pensa, o problema se dá em geral em ambientes em que crianças e adolescentes deveriam ser mais protegidos.
Segundo levantamento do Centro Nacional de Referência às Vítimas de Violência, 62% dos casos de abuso acontecem na própria família, e o pai biológico é o principal agressor em 52% das ocorrências -normalmente, o agressor é alguém próximo, em quem se confia. O abuso também ocorre em entidades governamentais e privadas responsáveis por prover cuidados substitutivos aos da família.
Se para os adultos já é difícil tratar de um assunto tão espinhoso, para uma criança ele pode representar o trauma de toda uma vida. Isso explica, em grande medida, o silêncio em torno dos casos. O pacto de medo velado colabora para que essas situações de violência se prolonguem, com sérias conseqüências para a vida de crianças e adolescentes vitimados.
Os meios de comunicação têm pelo menos dois papéis importantíssimos nessa luta: um é retirar o tema de uma "redoma de silêncio", conveniente para alguns, ruim para a sociedade e péssima para as crianças. O outro é sensibilizar os diferentes públicos - direta ou indiretamente envolvidos - para que não apenas denunciem qualquer tipo de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente mas também participem ativamente de ações de prevenção. Uma grande conquista nesse sentido foi a implantação do disque-denúncia nacional específico (disque 100) para casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, que ainda precisa ter maior divulgação.
A denúncia representa o pontapé inicial para romper o ciclo de violência. Mas, tão importante quanto denunciar, é realizar todo o processo que se segue a ela, com um adequado atendimento às vítimas, de forma que elas não fiquem ainda mais vulneráveis, e, claro, a responsabilização criminal dos agressores. Nesse aspecto, as políticas públicas atuais têm se mostrado insuficientes.
Escolhida para lembrar a menina Araceli, a data de 18 de maio de 2007, hoje, representa o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e será lembrada em nosso país por meio de importantes eventos previstos para acontecer em Santarém (PA), Brasília (DF) e São Paulo (SP).
Que ela sirva para uma grande reflexão nacional sobre o tema, os papéis de cada um na solução de um problema que nos diz respeito a todos. E, principalmente, para nos lembrar que proteger os direitos da criança é imperativo ético que exige sempre muito senso de urgência.
Ana Maria Drummond
(34, mestre em administração de empresas
pela Universidade Luigi Bocconi - Itália e
diretora-executiva do Instituto WCF-Brasil)

Neste momento, o tempo está contra mim. Mas prometo prosseguir esta postagem explicando a vocês o "Caso Araceli".

* Disponível em http://www.denunciar.org.br/twiki/bin/view/SaferNet/Noticia20070517181918

quinta-feira, 24 de maio de 2007

"Círculo vicioso"

Bailando no ar, gemia inquieto vagalume:
"Quem me dera que eu fosse aquela loira estrela
Que arde no eterno azul, como uma eterna vela!"
Mas a estrela, fitando a lua, com ciúme:


"Pudesse eu copiar-te o transparente lume,
Que, da grega coluna à gótica janela,
Contemplou, suspirosa, a fronte amada e bela!"
Mas a lua, fitando o sol com azedume:


"Mísera! Tivesse eu aquela enorme, aquela
Claridade imortal, que toda a luz resume!"
Mas o sol, inclinando a rútila capela:


Pesa-me esta brilhante auréola de nume...
Enfara-me esta luz e desmedida umbela...
Por que não nasci eu um simples vagalume?"...
Machado de Assis

Para as pessoas que nunca estão satisfeitas. Uma boa tarde.

Sem medo de ser feliz

Pode ser que tenha a ver com os seus projetos pessoais na política, mas definitivamente o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, está disposto a entrar para a história como alguém que não teve medo de ser feliz e meteu a mão na massa, mesmo correndo grandes riscos de execração pública. Vide a polêmica do abortamento, em plena visita do Papa Bento XVI.
Agora, o audacioso ministro mexe em vespeiro que pode lhe render problemas ainda maiores do que o dos católicos: quer a polícia nas ruas fiscalizando e enquadrando os motoristas embriagados.
Argumentos para isso ele tem. "Conduzir veículo automotor, na via pública, sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem" é crime, segundo o Código de Trânsito (Lei n. 9.503, de 1997, art. 306), previstas as penas de 6 meses a 3 anos de detenção, multa e suspensão da permissão ou habilitação, ou proibição de sua obtenção.
Vale lembrar que, no Brasil, o critério de embriaguez é mais rigoroso do que em outros países, admitindo-se uma concentração máxima de 0,6 grama de álcool/litro de sangue. O organismo tolera até 1 grama de álcool/litro de sangue. Acima disso, começam a aparecer os efeitos da embriaguez. Como a condução de veículo exige atenção especial e reflexos em ordem, nada mais natural que o limite fique abaixo. Uma lata de cerveja (350 ml) contém 17 gramas de álcool; um copo de chope, 25. [Claro que você entendeu que precisa dividir esse montante pela quantidade de sangue no corpo para obter o nível de concentração de álcool, certo?]
O ministro certamente será alvo do ódio do brasileiro médio, aquele que acreditou que tudo tem que ser festa e patifaria. Mas ele está correto. Desconheço um país cujo trânsito, proporcionalmente falando, mate e incapacite tantas pessoas por ano como o Brasil. As estatísticas anuais de morte no trânsito brasileiro superam, em números absolutos, os efeitos do câncer e até mesmo de guerras.
Se é feio falar em quanto isso representa de despesas para os cofres públicos, pense no sofrimento das vítima e seus familiares, nos custos humanos, morais e psicológicos disso tudo, que poderiam ser reduzidos — e drasticamente — se ao menos a saideira fosse evitada.
Saúde, ministro. Espero encontrar a polícia nas ruas, de bafômetro na mão.

Adendo às 13h35
Vale a pena ler uma postagem do Blog do Lauande, que acabei de encontrar, e que apresenta alguns dados estatísticos a que me referi.

quarta-feira, 23 de maio de 2007

Loucura animal

Porcos fugindo de Britney Spears?
Chimpanzé fumante largando o vício após 16 anos?
Prisão de macaco ladrão?
Chimpanzés milionários e cegonha míope dando de cara no vidro?
Saiba mais do que os animais são capazes aqui.

Você que se lasque

Mais uma demonstração contundente de que vivemos no mundo cão. Os rodoviários de Ananindeua e Marituba, confirmando a sua condição de delinquentes (e perigosos), vieram a Belém (tecnicamente, fora de sua área de atuação) bloquear o Complexo Viário do Entroncamento, como de fato o fizeram por duas horas, abandonando ônibus nas pistas. Já falamos sobre isso. É vandalismo, puro e simples.
A utilização dos veículos poderia ser considerada, talvez, furto de uso, que não é crime. Todavia, insisto em questionar a mo di que os empresários não impedem a remoção do seu patrimônio das garagens, permitindo que os ônibus sejam expostos a riscos de destruição nas mãos de marginais. Suspeito, eu diria. Afinal, eu não empresto o meu carro nem para gente confiável e eles cedem assim tão fácil... São uns altruístas, sem dúvida.
Mais uma vez, os únicos prejudicados são... todo mundo, menos os envolvidos no problema central. E isso assim continuará enquanto nossas autoridades forem tíbias, covardes, permitindo que, supostamente em nome de manifestações profissionais, a bárbarie impere numa cidade já de paciência esgotada.
Não é de hoje que aviso: está na hora de alguém vestir as calças. Na hora em que a lei for cumprida, duvido que a graça se repita do mesmo jeito. No mínimo, os marginais ficarão mais no miudinho. Mas já que os poderes públicos preferem o oba-oba, lasquemo-nos nós.

PS — O que o ínclito Tribunal Regional do Trabalho acha dessa reação a sua decisão? Com a palavra, os desembargadores federais do trabalho.

Duplamente deslumbrante


Beatriz e Branca Feres, 19 anos, gêmeas, estrelas brasileiras do nado sincronizado. Esperança de medalha na 15ª edição dos Jogos Panamericanos, que já está pertinho. Mostram a beleza da mulher brasileira em ensaio para a revista Boa Forma.
Sobre essa belíssima modalidade esportiva, informa o sítio oficial do Pan:

Nado Sincronizado: Antes de se tornar modalidade olímpica, o nado sincronizado era, literalmente, coisa de cinema. A partir dos shows aquáticos com acrobacias apresentados nos EUA no começo do século XX pela nadadora australiana Annette Kellerman, a modalidade foi desenvolvida por Katherine Curtis ao associar figuras feitas na água por corpos de nadadoras com acompanhamentos de músicas e chegou aos musicais do estúdio MGM estrelados nas décadas de 40 e 50 por Esther Williams. Após uma apresentação dos alunos de Katherine Curtis na Feira Século do Progresso, realizada na cidade americana de Chicago em 1933 e 34, o nadador olímpico Norman Ross cunhou o termo “nado sincronizado”. O seu formato atual foi desenvolvido na mesma época pelo estudante americano Frank Havlicek. É um dos poucos esportes restrito apenas a mulheres, que competem em solos, duetos ou times de oito, fazendo figuras obrigatórias e livres numa piscina e avaliados na técnica e na criatividade por jurados. Ao contrário dos outros esportes aquáticos, só foi disputado pela primeira vez nos Jogos Pan-americanos em 1955.
Na torcida pelo esporte brasileiro. Esporte de verdade, entende?

Cruzada contra o fumo

O Bom Dia Brasil de hoje não me irritou. Pelo contrário, deixou-me muito satisfeito com uma reportagem sobre os danos que o tabagismo provoca sobre as relações afetivas, tema de uma pesquisa realizada por uma indústria farmacêutica não identificada. Portanto, não se trata mais, apenas, de danos à saúde física — dezenas e dezenas deles, já devidamente comprovados pela ciência e solenemente ignorados pelos viciados. Trata-se, também, de uma rejeição de convívio dos não fumantes a essa categoria fedida e amarelada de pessoas.
Quem me conhece sabe de minha repugnância ao hábito de fumar. Já destilei minha fúria aqui no blog. Quanto a este assunto, não tenho misericórdia, condescendência ou solidariedade, nem sou politicamente correto. Aliás, eu é que sou politicamente correto, penso. Defendo os direitos até de homicidas, mas fumantes não têm direito algum.
Minha indignação pode lhes parecer irracional, mas ela é motivada por três décadas de abuso. Todo dia alguém tem que jogar fumaça na minha cara, desrespeitar meu espaço, poluir minha comida, tirar o meu sossego. E se pedimos, com toda a educação, que apaguem o cigarro, ofendem-se e nos agridem verbalmente. Muitos já foram agredidos fisicamente. Portanto, enquanto essa gente se comportar como se eu fosse o errado da história, não lhes terei a menor piedade. Minha cruzada é para que sejam eliminados. Como instrumento, defendo a execração pública dos fumantes. Devem ser impedidos de entrar em qualquer estabelecimento fechado, especialmente restaurantes e afins, enquanto estiverem armados. Devem ser tratados com desdém. Devem ser evitados, ao ar livre, como antigamente se evitava o leprosos. Devem compreender que são indesejáveis.
Ok, a menos que reconheçam a condição de viciados e peçam ajuda. Porque conheço muitos que se declaram doentes apenas para exigir a nossa tolerância e continuam bafejando nas nossas narinas a sua podridão. Maconheiros e cocainômanos têm mais dignidade: escondem-se para dar vazão a seu vício. Não poderiam os fumantes, ao menos, fazer o mesmo?

PS — Aos amigos fumantes, continuam meus amigos. Espero que o desejem. Afora isso, tolerância abaixo de zero.

Brasil do futuro

Definitivamente, não sou um otimista. Muito menos um deslumbrado. Depois de Lula, não acredito mais em herois. Estou consciente de que a maioria, para não dizer a quase totalidade, das pessoas que exercem algum tipo de poder procuram usá-lo, acima de tudo, em benefício próprio.
A despeito disso, enxergo mudanças muito positivas em nosso país, nos últimos anos, e acredito que continuaremos avançando, contra tudo e contra todos. Não é por educação, evolução moral ou espiritual. Talvez seja apenas por exaustão.
O motivo destas elucubrações é que tenho lido reclamações de pessoas indignadas com os efeitos das famosas operações da Polícia Federal. Grandiosas, acarretam as prisões de dezenas de pessoas de uma só vez, incluindo medalhões da República. Logo, estão todos soltos. Aí vem outra operação e mais outra, com as mesmas consequências. E o brasileiro, acostumado a ser feito de palhaço, vai ficando com a sensação de que é somente isso, mesmo.
Não é.
Qualquer processo criminal neste país demora anos a fio. Um processo com dezenas de réus demora muito mais. Um processo com dezenas de réus altamente endinheirados e relacionados a gente poderosa, ainda mais. E se houver quilos e quilos de documentos a examinar, piorou. Como esperar que as operações Hurricane, Navalha, Rêmora e tantas outras produzam frutos da noite para o dia? Isso é impossível, tecnicamente falando. Muitos meses serão necessários para o oferecimento de denúncias. Depois, as ações penais demorarão anos, especialmente quando houver réus com foro privilegiado.
O cidadão comum, leigo, já não consegue entender como um "criminoso" permanece em liberdade após ter seu "crime" descoberto. Não compreende que a regra seja responder ao processo em liberdade. Compreenderá, menos ainda, que as vítimas dessas operações sofrem prisão temporária, que dura apenas cinco dias, prorrogável uma única vez por igual período. Passado o prazo, todos serão postos em liberdade (a menos que alguém tenha decretada a sua custódia preventiva), porque a intenção, no caso, é apenas a reunião de provas e tomada de depoimentos. Depois que os depoimentos são colhidos e provas são apreendidas, os acusados podem ser liberados. O resto é o processo, normalmente. Normalmente emperrado.
O grande mérito dessas operações é, justamente, propiciar provas em quantidade e qualidade tão demolidora que será sofrido aos bons e caros advogados fazer a defesa dos meliantes. Ao final, por mais que demore, acredito que a maior parte desses sujeitos será condenada. Se serão presos efetivamente, se cumprirão suas penas, se restituirão ao erário o que desviaram, é cedo para pensar. Isso, contudo, não muda o fato de que o Brasil está mudando.
Antes, o "rouba mas faz" era a tônica. Hoje, segundo pesquisas, o eleitor já rejeita a ideia.
Candidatos tidos por invencíveis, como Jader Barbalho em 1998 e Almir Gabriel em 2006, amargaram derrotas e veem o ocaso de suas vidas políticas chegando. Mesmo sem ser candidato, o mesmo se pode dizer de Antônio Carlos Magalhães.
Um presidente da República sofreu impeachment. Os seus algozes podem ter agido de má fé, como penso. Mas houve o impeachment.
Organismos de controle externo surgiram no Judiciário e no Ministério Público e, aos poucos, os efeitos se fazem sentir. A revoada de parentes encostada no serviço público começou a alçar vôo. É cada vez maior o número de magistrados flagrados em faltas. Não são mais intocáveis.
Mandantes de crimes fundiários agora são condenados e respondem ao processo presos.
O governo admite a tortura durante a ditadura militar e indeniza as famílias, até mesmo aquelas vítimas que estavam no ventre de suas mães. E o fazem pela via administrativa, sem a necessidade de uma ação judicial.
Seria preciso mais do que pessimismo; seria preciso uma verdadeira cegueira para não perceber que os tempos são outros. Quanto lucraremos com isso e quanto tempo levará, ainda é uma incógnita, mormente em regiões como o Pará, em que a cultura de endeusamento de políticos, de beija-mão, de venda de voto por qualquer vintém ainda estão arraigadas. Mas os tempos são outros.
Penso no Brasil daqui a cinco anos. Vejo muita desigualdade. Mas vejo um povo fortalecido pelo cansaço, pela reivindicação, pela conscientização. Vejo autoridades fazendo todo tipo de tramóias, porém com mil e uma cautelas a mais e, mesmo assim, muitas caindo. Vejo um povo lutando para viver melhor.
Acredito nisso. Não é evolução. É instinto de sobrevivência.

terça-feira, 22 de maio de 2007

Qual é a sua prioridade?

Ao acessar o sítio das ORM hoje, deparei-me com um vistoso banner da Prefeitura de Belém. A legenda é a seguinte:

VILA DA BARCA
Programa habitacional é a maior revolução e evolução social da história de Belém.
O que antes era palafita e sofrimento vai ser lar e inclusão social.

Pelo visto, como as ORM perderam a mamata do governo do Estado — e até foram penalizadas, semana passada, com a supressão de uma publicidade sobre a inauguração do Hangar, em retaliação às matérias publicadas sobre o convênio do governo com o Aero Clube —, estão se virando com a prefeitura, que precisa desesperadamente promover-se junto à opinião pública.
A publicidade em questão não faz nenhuma menção ao fato de que a Vila da Barca está inserida num projeto do governo federal, para urbanizar áreas de palafitas, dando dignidade às populações pobres e protegendo o meio ambiente. Não se trata, portanto, de uma iniciativa da prefeitura e, mesmo com contrapartidas, os recursos para as obras são essencialmente federais.
Ignora também que o projeto, por maior e mais relevante que seja, provavelmente não excede a macrodrenagem da Bacia do Una, cujos impactos sobre a cidade — nas áreas de habitação, saneamento, meio ambiente e trafegabilidade, dentre outras — ainda não encontraram paralelo.
Por fim, a publicidade também ignora que, segundo divulgado pela imprensa há poucos dias, a Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria ficado irritada com a Prefeitura de Belém por suprimir, da relação de projetos a receber recursos federais, alguns já em execução, citando-se justamente o da Vila da Barca, substituídos pelo Portal da Amazônia, em relação ao qual o sedizente prefeito tem interesse pessoal e eleitoreiro.
Quando clicamos no banner, somos levados ao sítio oficial da prefeitura e nos deparamos com uma gritante manchete: "Belém tem melhor gestão administrativa segundo pesquisa Brasmarket". Em letras menores, acrescenta-se que isso se refere à Região Norte.
Pergunto: alguém acredita na Brasmarket?
Ai, esses publicitários...

Saber perguntar

No curso de Medicina, o professor se dirige ao aluno e pergunta:
— Quantos rins nós temos?
— Quatro! — responde o aluno.
— Quatro? — exclama o professor, arrogante, daqueles que se sentem felizes em tripudiar sobre os erros dos alunos. Ordena a seu auxiliar: — Traga um feixe de capim, pois temos um asno na sala!— E para mim um cafezinho! — replicou o aluno ao auxiliar do mestre.
O professor ficou irado e expulsou o aluno da sala. O aluno era, entretanto, o humorista Aparício Torelly Aporelly (1895-1971), mais conhecido como o "Barão de Itararé". Ao sair da sala, o aluno ainda teve a audácia de corrigir o furioso mestre:
— O senhor me perguntou quantos rins "nós temos". "Nós" temos quatro: dois meus e dois teus. Tenha um bom apetite e delicie-se com o capim.

A anedota acima, que me chegou através da amiga Camila Tschá Arrais, a quem agradeço, revela um aspecto importante da educação, que normalmente nos passa despercebido: o professor tem que saber perguntar.
Sendo essa a minha rotina há sete anos e meio, posso assegurar que, quando elaboramos um trabalho ou uma prova, temos em mente um certo conteúdo a avaliar. E acreditamos que a aferição do conhecimento do aluno poderá ser feita se ele nos passar certas informações. Por isso, criamos uma pergunta ou propomos uma situação que, se adequadamente respondida, conterá as tais informações. Em nível pra lá de raso, é isso. Ocorre que, se formularmos a proposição incorretamente, o aluno pode acabar fornecendo uma resposta diferente do que esperávamos, ou que não aborde o conteúdo que desejávamos. E mesmo assim, a resposta pode estar correta. Ou seja, ele não disse o que queríamos, mas disse o que perguntamos.
Quando mais inexperiente, isso me aconteceu diversas vezes e confesso que muito me aborrecia quando o aluno me dizia "mas o senhor não perguntou isso". Agastava-me, porque me parecia óbvio que a resposta deveria conter tal e qual afirmação. Com o tempo, percebi que o errado era eu. Não podemos supor que o aluno compreenderá a tarefa com a mesma amplitude que nós, mais calejados, já percebemos. O que nos parece óbvio, para ele ainda pode ser novidade ou um subtema obscuro. E também há uma boa dose de cinismo em olvidar que elaboramos nossas provas em condições por vezes ideais, enquanto o aluno estará em sala de aula, quem sabe nervoso, quem sabe cansado, quem sabe sem ter tido acesso a bons livros e, ainda por cima, com um relógio como seu inimigo.
Para dar um exemplo, se peço a um aluno que me fale sobre dolo, não posso censurá-lo por não escrever uma só linha sobre culpa. Se considero relevante abordar também este aspecto, é meu dever informar, no comando da atividade, que ele deve comparar dolo e culpa. Nessa hipótese, a omissão poderia ser penalizada com a perda de pontos. Mas se não pedi a comparação, o erro foi meu e devo arcar com ele, aceitando a resposta que me foi ofertada.
Este é um tema que exige maior atenção do que estas curtas linhas. Minha intenção, aqui, é fazer um registro breve, ponderando que muitas vezes falta humildade ao professor, ao não perceber suas próprias falhas e transferir os ônus ao aluno. E mais ainda quando não aceita ser confrontado com essas falhas.
Ao longo dos anos, muito modifiquei o meu estilo de provas. Por isso hoje elas são tão extensas: para não faltarem informações que, a meu juízo, precisam ser enfrentadas. E peço aos meus alunos que me apontem tudo aquilo que pareça confuso ou até mesmo errado. Lecionar pode ser como cozinhar: é mudando um tempero aqui e ali que se pode fazer um prato delicioso. E, por segurança, é melhor pedir ao destinatário da refeição que prove a iguaria e dê seu parecer.
Só assim o banquete deixará a todos felizes.

Mais um listão da OAB

Desde que o Exame de Ordem virou um vestibular pós-faculdade de Direito, tirando o sono de quem precisa iniciar a sua vida profissional, a divulgação do resultado sempre é um acontecimento para nós que, de algum modo, estamos diretamente ligados à questão.
Acabei de ler o último listão e um grande sorriso se me abriu ao ver a sucessão de nomes de ex-alunos. Posso afiançar-lhes que a classe dos advogados está não apenas renovada, mas que deu um enorme salto qualitativo, com a chegada de muita gente de escol.
A advocacia paraense acaba de avançar muito em inteligência, talento e probidade. E está muito mais bonita...

Na reta

A imprensa publica hoje algo que nós já sabíamos: o combustível no Pará é caro para diabo. Quem afirma, agora, é a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mas nem precisava toda essa autoridade: bastava me perguntar. Os postos de Belém estão vendendo gasolina acima de R$2,60 o litro, com uns poucos quebrando o galho. Os postos daquela famosa rede (que não é a do deputado) continuam abaixo da média e, após alguns dias com preços equiparados, reduziram-nos drasticamente. Neles, a economia pode chegar a vinte centavos. Mas desde que a minha bomba de combustível morreu e eu fiquei a pé, estou evitando correr esse risco.
Enfim, não temos para onde correr.

segunda-feira, 21 de maio de 2007

Empresta o anjo da guarda?

O anjo da guarda da paranaense Patrícia Cabral da Silva e/ou da filha que ela espera é sênior. Consoante notícias divulgadas por toda a imprensa nacional, Patrícia foi vítima da violência urbana, no posto de gasolina em que trabalhava em Curitiba. Há quase um mês (20 de abril), durante a madrugada, o posto foi invadido por assaltantes, que levaram 30 mil reais e um computador. Antes de sair — e, pelo que deduzo, por pura perversidade —, um deles retornou ao escritório e baleou Patrícia. O tiro foi dado na direção da barriga, tanto que atravessou a placenta e se alojou no intestino da gestante, onde permanecerá até a realização da cesareana que trará ao mundo Angelina. Patrícia, de 22 anos, recebeu alta e precisará de cuidados especiais até o final da gestação, que se tornou arriscada.
Mas ela já tem muito a comemorar. O fato de a bala ter feito um trajeto não letal para ela e para o bebê, por si só, merece ser inscrito na conta dos milagres. É muito merecimento. Afora isso, gostaria de consignar minha impressão jurídico-penal sobre o caso.
Para mim, não se trata de latrocínio tentado. O latrocínio pressupõe que a morte da vítima seja buscada como condição para viabilizar o roubo (que é o objetivo principal) ou para assegurar o proveito (posse da res furtiva) ou a impunidade do delito (p. ex., assegurar a fuga). Se nenhuma dessas intenções estiver presente, deveremos punir separadamente o roubo e o homicídio.
É o caso. Os assaltantes consumaram um roubo, que tem duas majorantes (concurso de agentes e uso de armas). Ou até três, se quisermos entender que houve restrição da liberdade da vítima. Para um roubo majorado, a pena mínima é de 5 anos e 4 meses de reclusão, mas na presença de mais de uma circunstância majorante a pena certamente seria aplicada com mais rigor. A previsão máxima é de 15 anos de reclusão.
Quanto ao homicídio, é doloso, claro. Quem dispara contra vítima que já estava indefesa porque não reagiria contra homens armados e se mostrava especialmente fragilidade, face à gravidez avançada, no mínimo tem a intenção de matar. Vejo isso como caso de dolo direto. Até porque lesões que não seriam fatais, em princípio, podem tornar-se numa gestante. Seria caso de homicídio qualificado, provavelmente pelo motivo (se não foi intenção lucrativa, foi crueldade) ou pela conexão teleológica ou consequencial ("para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou a vantagem de outro crime"). Aqui, devido à tentativa, a pena mínima seria de 4 anos de reclusão e a máxima, de 20 anos.
Some-se a isso o crime de abortamento. Evidentemente, ao agir para matar a gestante, na menor das hipóteses o sujeito criou risco poderoso para determinar, também, a morte da criança. Foi consciente, já que era perceptível a condição gravídica. Por isso, deve ser acusado na forma do art. 125 do Código Penal. Face a ser delito tentado, sua pena pode variar de 1 a 6 anos e 8 meses de reclusão.
Em síntese, se os réus forem presos e processados, e se a Justiça atuar em conformidade ao que acabei de sugerir, o atirador não seria condenado a menos de 10 anos e 4 meses de reclusão, mas duvido que alguém fosse assim tão condescendente com ele. Com as sanções calculadas pelo máximo, teríamos uma condenação a 41 anos e 8 meses de reclusão.
Todavia, no ambiente penitenciário a população costuma ser bastante intolerante com violência contra mulheres e crianças. Se contarem na cadeia qual o crime dele, imagino que talvez ele nem chegue ao julgamento.

PS — Desculpem o tom meio professoral deste texto. Não quis alongá-lo ainda mais esclarecendo alguns termos do jargão técnico-juridiquês, mas precisei usá-los por conta dos alunos que passam por aqui e precisam acostumar-se a esse vocabulário.

Trabalho infantil e escola

A necessidade atropela a vontade. Na Ilha do Combu, pertencente ao território insular de Belém, a safra de açaí afeta a frequencia escolar, pois as crianças começam a faltar às aulas para ajudar suas famílias na colheita do fruto. Não se trata de exploração pura e simples do trabalho infantil. Trata-se de uma contingência social reforçada pela própria tradição, já que desde sempre todos os membros da família se empenharam na tarefa de que depende sua subsistência. Vale lembrar que, nos meios rurais, trabalhar desde criança é uma grande virtude, um sinal de probidade e valor social. Até hoje, no interior, quando se quer elogiar alguém, diz-se que é trabalhador, termo que se confunde com honesto.
A Secretaria Municipal de Educação realiza hoje uma ação educativa, em parceria com a sua congênere estadual e com o Ministério Público, tentando manter as crianças na escola. Espero que as famílias se conscientizem e a medida dê certo. Afinal, essas crianças não têm a mais a minha amiga (lembram-se da Professora Alana, recentemente falecida?) para se meter no mato e ir atrás delas, assegurando a continuidade da educação dessa garotada. Que a atual equipe seja bem sucedida.

Qualidade dos prefeitos

Um país que não quer analfabetos concorrendo a cargos eletivos poderia ser mais exigente com os indivíduos que postulam a chefia de Municípios. Não é de hoje que vemos prefeitos fazendo feio, apresentando-se publicamente quase maltrapilhos, assassinando a Língua Portuguesa e querendo gerir suas cidades como se fossem as suas oficinas mecânicas ou mercadinhos.
Semana passada, na primeira audiência pública para discussão do Distrito Florestal de Carajás, ocorrida em Marabá, o prefeito de Açailândia, Ildemar Gonçalves, deu um show de preparo dizendo que aceita em seu Município qualquer empresa, inclusive as poluidoras, desde que levem dinheiro, pois só com dinheiro se terá desenvolvimento sustentável.
Evidentemente, o alcaide já ouviu falar em "desenvolvimento sustentável" inúmeras vezes, mas não tem a menor ideia do que seja. A menor. E perdeu a oportunidade de ficar calado, revelando toda a sua sapiência ao defender que desenvolvimento é ter dinheiro. E quem o teria? O povo? Enfim, tal imbecilidade não merece comentários.
Esta postagem é só para alertar os eleitores. Não se vota em analfabetos, mesmo os funcionais.

Domingo em Mosqueiro

Ontem resolvi dar um pulinho em Mosqueiro, para passar algumas horas agradáveis com a família. Como isto aqui obviamente não é uma coluna social, vamos ao que interessa:

1. Mosqueiro está limpa, tão limpa quanto possível numa terra em que as pessoas estão convencidas de que devem jogar lixo no chão. Na areia da praia, os detritos eram basicamente vegetais, trazidos pela maré. Aspecto bastante positivo.

2. Provado por A+B que o melhor momento para visitar a ilha é no intervalo da badalação. Num domingo qualquer, sem feriado, só famílias aparecem. Nada de confusão, engarrafamento ou automóveis transformados em aparelhagens sobre rodas. Na barraca em que nos assentamos, a música era de Renato e seus Blue Caps e depois sambinhas bem bacanas. Vocês acreditam que não tocou calipso ou tecnobrega? Pois não tocou. Aspecto bastante positivo.

3. O sol não abriu, para tristeza de muitos, inclusive membros de minha equipe. Para mim, quanto menos sol, melhor. Fiquei de molho e, com uma simples passada de protetor solar, acabei o dia sem nenhum desconforto. Aspecto ruim para todo mundo, exceto para mim e minha esposa.

4. A água estava limpa e friazinha. Senti falta de ondas mais fortes, porque adoro brigar com elas. Divirto-me. Mas para um dia de paz, perfeito.

5. Apesar de conduzidas por pessoas bem intencionadas, as barracas da orla deixam a desejar. Na nossa, por volta de 9 da manhã, só havia duas marcas de refrigerante. A Coca-Cola acabou antes do almoço (inaceitável). Não há nenhum tipo de suco. Ou seja, uma larguíssima parcela de clientes fica sem opções. Mais uma vez se comprova que não temos competência para fazer turismo. Inadmissível que não haja produtos a oferecer a quem procurar. Aspecto desfavorável.

6. A comida estava apreciável. A pescada frita inteira, muito boa. A macaxeira frita, crocante e sequinha. E a calabresa não era aquela porcaria branca de tanta gordura. Destaques promissores.

7. Embora a Avenida Beira-Rio esteja com mão única a partir do caramanchão há anos, os motoristas insistem em ignorar isso. Trafegam na contramão como se nada houvesse mudado. Naturalmente, isso gera riscos sérios. Aspecto grave a ser imediatamente reparado.

8. Ainda sobre o mal comportamento do público, a cretinada continua levando seus cachorros à praia com a maior sem cerimônia. Detesto gente que não sabe a diferença entre seres humanos e animais. E olha que adoro cães. Mas eles são cães. A presença deles na areia é um passo para a proliferação da nefasta larva migrans, tenebrosa para humanos e até fatal para os bichos. Animais, deixem os de estimação em casa. Aspecto condenável.

9. Durante todo o dia, não vi um só policial nas praias ou ruas. Péssimo.

10. Cuidado ao comprar camarão na estrada. Além da eterna luta pela pesagem correta, quando os camarões estão graúdos (como ontem), podem estar velhos. Comprar na praia foi melhor negócio. Atenção requerida.

Haveria muito mais a dizer, claro. O que pretendo deixar como mensagem é, acima de tudo, a constatação de que Mosqueiro é uma jóia, uma maravilha que nos foi concedida, sem receber — do povo e das autoridades — o cuidado e o respeito merecidos. Espero voltar em breve.

PS — A placa informando que a pista de rolamento da ponte está em recuperação permanece de pé, como está há anos. Só não vejo as tais obras de recuperação.

Fim da surdina

Acaba hoje o prazo dado pelo Departamento Nacional de Trânsito — DENATRAN para que todos os órgãos de trânsito sinalizem as vias onde existirem medidores eletrônicos de velocidade, os famosos radares. A partir desta segunda-feira, multas aplicadas por equipamentos instalados em logradouros não sinalizados serão nulas, para alegria de muitos motoristas.
A obrigação está contida na Resolução n. 214 do Conselho Nacional de Trânsito — CONTRAN, publicada em 22.11.2006. Os órgãos responsáveis pelas vias devem advertir ostensivamente não apenas a existência do equipamento, mas também o limite de velocidade no trecho. Os radares devem ser colocados em local visível e a uma distância razoável das placas, devidamente regulamentada, para evitar que o condutor seja surpreendido sem tempo hábil para reduzir.
Há quem veja com maus olhos esse tipo de prevenção, pois estimula os maus condutores a só respeitarem o limite de velocidade onde haja radar. Fora disso, a loucura impera, já que eles saberão exatamente onde deverão agir com cautela. Ou seja, não é uma medida educativa e estimula apenas a esperteza e a pilantragem. Tem lógica. Todavia, não podemos olvidar que, no ordenamento constitucional deste país, é formalmente assegurado aos cidadãos o direito de defesa, inclusive prévia, precavendo-se contra ações punitivas do poder público. No mais, sabemos que não é a existência de placas ou radares que tornará o trânsito brasileiro menos bélico, e sim uma fiscalização humana mais eficiente, capacitada e de boa fé — que não seja especializada em se esconder atrás de postes ou árvores para não impedir a infração, mas especificamente para garantir a arrecadação de multas. Radares não sinalizados representam o mesmo abuso.
Nesse ponto, parece convincente o propósito do CONTRAN de que os radares sejam associados à ideia de que a via requer mais atenção e cuidado, não que alguém está tentando lucrar.
No sítio do DENATRAN há uma notícia a respeito, contendo um link para a Resolução n. 214.

Chegando aos 500

As pessoas parecem adorar números redondos, que sempre acabam merecendo alguma referência especial. Debutar aos 15, fazer bodas de prata ou de ouro e, em relação às coisas de longa duração, os aniversários terminados em zero. Todo mundo adora um 5 e principalmente um 0. Pois bem, esta é a postagem de n. 500.
Sinceramente, fico satisfeito que esta empreitada de pouco mais de 8 meses tenha sido bem sucedida, como penso que seja, ao merecer a atenção de tantas pessoas do mais alto valor, que vêm aqui deixar as suas contribuições às minhas ideias atabalhoadas.
Dentre elas, mencionarei apenas o Francisco Rocha Jr., batizado pela Cris Moreno de "ombudsman dos blogs", que volta e meia aparecia por aqui, mas que me abandonou. Aproveito o ensejo para perguntar o que lhe fiz. Se nada fiz, ó Francisco Rocha, volte, onde quer que você se encontre!
A manutenção do blog tem sido uma tarefa gratificante e divertida, que por vezes me deixa angustiado, na medida em que eu procuro certas informações e não encontro, o que me causa uma sensação quase de não ter o direito de escrever sobre o tema em questão, já que faltam elementos. Nessas horas, preciso lembrar-me de que o blog se apresenta como um apanhado de ideias despretensiosas, por isso basta relaxar e escrever.
Espero conservá-los em minha companhia. Afinal, o maior de todos os proveitos do blog foi me pôr em contato com pessoas adoráveis, hoje inscritas no histórico de minha vida. Abraços.

Marca histórica no esporte

Ontem, domingo, um fato já esperado ocorreu, escrevendo uma nova página na história do esporte.
Jardel Gregório bateu o recorde de salto em distância. 17,90 metros! Sem dúvida, uma marca impressionante, que não passará despercebida pelo mundo afora. E foi aqui em Belém que aconteceu.
Esta foi a marca esportiva mais importante dos últimos tempos. O resto é nada.

Carrega na bagaça

Quem não teve aula sobre barreiras da comunicação? Acabei de ter uma demonstração de como o mau uso da linguagem modifica drasticamente as coisas.
Na rua, passei por um micro-ônibus em cuja traseira colaram um adesivo onde se lia "BAGASEIRA". Em minha boa fé, entendi "bagageiro", ou seja, seria um desses veículos que feirantes utilizam, para transportar as mercadorias que compram no Ver-o-Peso ou na CEASA.
Todavia, fiquei intrigado com o fato de ser uma palavra feminina e com o visual das letras. A estética também passava uma mensagem. Foi quando me dei conta de que a intenção era dizer "bagaceira". Portanto, aquele micro-ônibus não serve para transportar mercadorias de honrados feirantes. O que será que ele transporta, meu Deus, considerando que não se tratava de veículo de nenhuma linha regular?
Enfim, até para brincar ou impressionar é preciso um mínimo de competência comunicacional. Se não, corremos o risco de subir numa bagaseira dessas pensando que é um meio de transporte decente...

sábado, 19 de maio de 2007

Servidão humana, mundo afora (continuação)

Em meus estudos de Direito Penal, aprendi que o crime aplicável a este tema se chama redução à condição análoga à de escravo porque, como não existe mais escravidão, a conduta consiste em produzir um estado assemelhado. Este raciocínio, que se revela não apenas ingênuo, mas tosco, se baseia na ideia de que a escravidão era um modelo de produção legítimo, reconhecido pela maioria dos países. Hoje, constitui uma prática abolida dos sistemas políticos, necessariamente clandestina, daí "condição análoga". Tolice. O que constatamos, com base nesses dados, é que quase nada mudou. Destaco os seguintes pontos:

1. Há mais escravos hoje do que em quaquer outro momento histórico. Explicar isso com base no aumento da população mundial não me traz nenhum alento.

2. A reificação de seres humanos, característica essencial da escravidão, permanece como vimos em nossos livros de História. Os escravos de hoje também não são gente; são objetos, desprovidos de qualquer traço de direito.

3. Como os governos não apenas não fomentam como coíbem a prática (ao menos em tese), o crescimento desse comércio se explica pela escravidão sexual. É, talvez, a máxima depravação de uma criatura. Os interesses sexuais explicam o alto índice de sequestros no Leste Europeu: os senhores de hoje querem mulheres brancas para suas camas. Isso também explica o número de escravos no Reino Unido, que além de pequeno se acredita em alto grau de civilidade.

4. Continuam a existir empresas de captura de seres humanos. E os árabes parecem ser os donos desse bem sucedido negócio. Ainda não vi a comunidade internacional se pronunciar sobre isso, como se pronuncia quando a polêmica envolve petróleo.

Sinceramente, há muitas ocasiões em que eu sinto vontade de parar e descer. Do planeta.

Servidão humana, mundo afora

A revista Galileu deste mês (edição 190) traz, na p. 23, nota sobre a escravidão, com base em elementos fornecidos pelas organizações Free the Slaves, Human Rights Watch, Amnesty International e International Labour Org. Os dados, claro, são nefastos. Reproduzo o texto:

CORRENTE DO MAL27 milhões de pessoas são tratadas como objetoDois séculos depois do final do comércio de escravos, uma população estimada de 27 milhões de homens, mulheres e crianças ao redor do mundo — mais do que em qualquer outro período da História - continuam a levar a vida na condição de escravos. Eles são forçados a trabalhar por um salário ínfimo — em alguns casos, nem isso —, são vendidos como objetos e são controlados por meio da violência.

ESCRAVIDÃO PESSOALComo a escravidão no século 18, pessoas são capturadas e vendidas para uma vida eterna de servidão. Os filhos desses escravos também são tratados como propriedade. Afeta entre 80 mil e 90 mil pessoas.

TRÁFICO SEXUALEstima-se que existam no mundo até 10 milhões de escravos sexuais infantis ao redor do planeta. Esse mercado gera cerca de US$ 34 bilhões de dólares por ano.

TRÁFICO DE PESSOAS800 mil vítimas por ano. Metade disso vai para a União Europeia. 17,5 mil vão para os EUA. O negócio gera US$ 32 bilhões por ano.

TRABALHO FORÇADOAfeta cerca de 20 milhões de pessoas, que trabalham para quitar dívidas. Empréstimos — às vezes de apenas US$ 35 — podem ser repassados de uma geração para outra.

ESCRAVIDÃO PELO MUNDOFrança: de 10 mil a 12 mil pessoas são mantidas como escravos domésticos ou sexuais.Reino Unido: há 4.000 escravos sexuais.Mauritânia: gerador da maior população de escravos do mundo. Eles são vendidos por berberes árabes por preços que começam em US$ 15.Brasil: trabalhadores agrícolas são "comprados" por US$ 100.Sudão: "propriedade" de árabes, escravos africanos são vendidos por US$ 90.Sudeste Asiático: a maioria dos escravos do mundo está dividida entre Índia, Paquistão, Bangladesh e Nepal.Índia: o exército de trabalhadores forçados inclui 15 milhões de escravos infantis.Bangladesh: abriga um total estimado de 498 mil crianças escravas.Leste Europeu: da Romênia, Bulgária, Moldova e Ucrânia, pelo menos 15 mil mulheres são levadas pelo tráfico todos os anos. Elas são vendidas por cerca de US$ 500 cada uma.

Exterminador de idiotas

Arnold Schwarzzenegger, aquele dublê de ator que jamais fez um só filme que prestasse, quem diria, convenceu como governador. Recebido com enorme desconfiança num primeiro momento, mesmo num país que já elegera presidente outro ator canastrão (Ronald Reagan), foi aos poucos conquistando seu espaço político. Não digo isso porque se re-elegeu, mas porque tem mostrado serviço. Sua causa atual é o combate à poluição, na terra da poluição atmosférica, em tempos de aquecimento global como ordem do dia.
Schwarzza, assim como o americano médio, tem adoração por carros gigantescos e dirige um Hummer, aquele troço que mais parece um trator. Pesados, consomem muito mais combustível e poluem mais. Para não abdicar do veículo, aderiu ao hidrogênio e agora pilota um trator ecológico. Claro que não seria muito relevante uma ação individual isolada, mas o camarada tem contado com o apoio de seus colegas famosos, como George Clooney, que têm sido vistos com maior frequência a bordo de carros menos agressivos ao meio ambiente.
É deliberado. Trata-se de uma campanha para estimular o americano a trocar seus tanques por automóveis menores e menos beberrões.
Mas o meu elogio a Schwarzza é feito porque, nos Estados Unidos, as políticas ambientais são competência federal. Um absurdo, claro, mas não me surpreende, em se tratando de estadunidenses. Graças a isso, é George W. Bush, o anticristo, quem tem o poder de tomar decisões. E qual foi a decisão dele? Não aderir ao Protocolo de Kyoto — que pretende reduzir as emissões de poluentes atmosféricos — de jeito nenhum, pois isso prejudicaria a economia americana. Que tal? O sujeito merece ou não tudo o que se diz dele?
Schwarzza está ameaçando acionar judicialmente o governo federal, a fim de poder levar adiante sua política ambiental. Ou seja, ele quer vencer um entrave legal em nome de um interesse maior, a saúde das pessoas e do planeta. Fiquei gratamente impressionado e já entrei na torcida. Tomara que o brutamontes detone o idiota.

sexta-feira, 18 de maio de 2007

Ventos de desenvolvimento

O que mais se fala quando o assunto Hangar Feiras e Convenções da Amazônia vem à tona é sobre os benefícios que trará, ao Estado, do ponto de vista do desenvolvimento.
Ufanismos à parte, sabemos que realmente o setor de turismo de eventos cresceu intensamente nos últimos anos e, mesmo sem um espaço à altura, Belém vinha se destacando como uma das cinco capitais de maior crescimento do ramo. Portanto, o Hangar está no lugar certo na hora certa. Mesmo um leigo como eu se sente esperançoso não apenas quanto à arrecadação tributária a ser proporcionada pelos eventos, mas com o maior destaque que nossa cidade terá no cenário turístico.
Hoje, temos outra inauguração. Desta vez, é a Natura, que abre as portas, em Benevides, de sua primeira fábrica localizada fora de São Paulo. Vai produzir sabonetes. Além de recolher impostos e gerar empregos, a empresa promete beneficiar duas mil famílias de 21 municípios paraenses, por meio da aquisição de matéria prima.
Isso pode ser muito bom, mas vale a pena lembrar que a Natura esteve envolvida, muito recentemente, num episódio de exploração da boa fé dos paraenses, utilizando nossa matéria prima (piprioca, p. ex.) — com o que fazia rentáveis cosméticos — e aprendendo conhecimentos tradicionais, com os quais depois se enriquecia, sem repassar um único centavo aos nativos. O caso foi acompanhado por uma grande amiga, que encampou a causa de nossos conterrâneos.
Esqueça espírito de colaboração: se a Natura, hoje, paga valores maiores pelo que amealha em nossas terras, isso é por força de termo de reajustamento de conduta firmado com o Ministério Público.
Abstraindo-se essa questão, que desmascara a imagem de boazinha da empresa, o funcionamento da fábrica de fato tem a capacidade de trazer grandes benefícios ao Estado. É de se comemorar, sem dúvida.
As fábricas da Schincariol e da Natura, o Hangar e os novos hoteis da cidade representam bons indicativos de desenvolvimento que, se Deus quiser — e os políticos e empresários deixarem —, podem ser altamente positivos a quem realmente interessa: o povo paraense.